Prova paraFEPESE - 2014 - MPE-SC - Analista de Contas Públicas - Direito

Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Editor de Apresentações - PowerPoint e Impress

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Teclas de atalho

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Sociais

Direitos Políticos

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Econômica e Financeira

Legislação do Estado de Santa Catarina

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Contratos Administrativos

O Orçamento: Aspectos Gerais

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

A Despesa Pública

A Receita Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a fé pública

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011