Questões de Concurso Público Prefeitura de Balneário Camboriú - SC 2022 para Professor de Ensino Religioso, Edital nº 005

Analise as afirmativas abaixo sobre teor do artigo 5^o da constituição em vigor:

1. É inviolável a liberdade de consciência e crença.

2. Cabe às lideranças religiosas a proteção dos locais de cultos e liturgias.

3. É assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.

4. Ninguém poderá ser privado de diretos por motivo de crença religiosa.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

O artigo 210, parágrafo 1^o da Constituição de 1988 estabelece que o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina facultativa dos horários normais no ensino fundamental, das escolas: