Questões de Concurso Público CINCATARINA 2024 para Analista Técnico IV - Arquiteto

De acordo com a Lei 6.766/79, que trata do parcelamento do solo, não será permitido o parcelamento do solo:


1. em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas.

2. em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados.

3. em terrenos com declividade igual ou superior a..................... , salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.

4. em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação.

5. em........................................................................... ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.


Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

De acordo com a Lei 6.766/79 de parcelamento do solo, considera-se desmembramento: