Questões de Concurso Público TCE-BA 2013 para Agente Público
Foram encontradas 5 questões
Q1637316
Direito Processual Civil - CPC 1973
A sentença é um importante ato judicial. Nos termos da lei
processual, toda sentença apresenta requisitos essenciais.
Assinale a alternativa que elenca corretamente esses requisitos essenciais.
Assinale a alternativa que elenca corretamente esses requisitos essenciais.
Q1637317
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao princípio do contraditório, importante princípio
constitucional do Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
Q1637318
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na situação em que um processo tramita perante um juízo cuja
competência constitucional não é preestabelecida, um
princípio, constitucionalmente previsto, é violado.
Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio que, na
hipótese acima descrita, está sendo desrespeitado.
Q1637319
Direito Processual Civil - CPC 1973
As sentenças são comumente classificadas em duas categorias: as
que extinguem o processo contendo resolução de mérito e as
que extinguem o processo sem que tenha havido resolução do
mérito.
Assinale a alternativa que reflete, respectivamente, a classificação que se apóia no critério acima mencionado.
Assinale a alternativa que reflete, respectivamente, a classificação que se apóia no critério acima mencionado.
Q1637320
Direito Processual Civil - CPC 1973
“O Juiz determina o envio dos autos ao autor para que se
manifeste acerca de um documento juntado aos autos pelo réu”.
Essa afirmativa caracteriza
Essa afirmativa caracteriza
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