Direito Processual Civil - CPC 1973 para Concursos Públicos
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10.1 Noções Gerais de Pressupostos Processuais no CPC 1973
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10.2 Capacidade de Ser Parte
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10.3 Capacidade ou Representação Processual
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10.4 Capacidade Postulatória
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10.5 Imparcialidade do Juiz e Competência do Juízo
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10.6 Respeito ao Formalismo Processual - citação válida, petição inicial apta, etc.
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10.7 Ausência de Perempção
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10.8 Ausência de de Litispendência e de Coisa Julgada
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10.9 Ausência de Convenção de Arbitragem
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10.10 Pressuposto processual de existência
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10.11 Pressupostos processuais de validade subjetivos
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10.12 Pressuposto processual de validade objetivo intrínsico
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10.13 Pressupostos processuais de validade objetiva extrínsecos (ou negativos)
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12.1 Petição Inicial
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12.2 Tutela Antecipada
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12.3 Respostas do réu - Contestação
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12.4 Respostas do réu - Reconvenção
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12.5 Respostas do réu - Exceção
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12.6 Revelia
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12.7 Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo
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12.8 Providências Preliminares: Especificação de Provas
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12.9 Providências Preliminares: Ação Declaratória Incidental
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12.10 Providências Preliminares: Saneamento de Vícios Processuais
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12.11 Julgamento Conforme o Estado do Processo: Extinção do Processo com ou sem Resolução de Mérito
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12.12 Julgamento Conforme o Estado do Processo: Julgamento Antecipado da Lide
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12.13 Julgamento Conforme o Estado do Processo: Audiência Preliminar
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12.14 Julgamento Conforme o Estado do Processo: Despacho Saneador
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12.15 Teoria geral das provas
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12.16 Depoimento pessoal
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12.17 Confissão no CPC 1973
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12.18 Prova documental
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12.19 Prova testemunhal
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12.20 Prova pericial
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12.21 Inspeção Judicial no CPC 1973
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12.22 Audiência de Conciliação
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12.23 Audiência Preliminar
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12.24 Audiência de Instrução de Julgamento - AIJ
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12.25 Sentença
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12.26 Coisa Julgada no CPC 1973
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15.1 Teoria Geral dos Recursos - Conceito
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15.2 Classificação dos Recursos
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15.3 Princípios Recursais
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15.4 Juízo de admissibilidade e juízo de mérito
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15.5 Requisitos de admissibilidade
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15.6 Efeitos dos recursos
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15.7 Recurso adesivo
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15.8 Embargos de Declaração no CPC 1973
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15.9 Apelação no CPC 1973
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15.10 Agravo retido
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15.11 Agravo de instrumento
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15.12 Embargos infringentes
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15.13 Recurso ordinário constitucional
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15.14 Recurso Especial
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15.15 Recurso Extraordinário
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15.16 Agravo de admissão
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15.17 Embargos de divergência
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18.1 Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: astreinte
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18.2 Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: conversão em perdas e danos
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18.3 Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: tutela específica e resultado prático equivalente
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18.4 Obrigações de entrega de coisa
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18.5 Obrigações de pagamento de quantia certa
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18.6 Impugnação ao cumprimento de sentença
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19.1 Da execução em geral
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19.2 Da Execução em Geral: Princípios
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19.3 Da Execução em Geral - Requisitos: Título Executivo Judicial e Extrajudicial
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19.4 Da Execução em Geral - Requisitos: Obrigação Líquida, Certa e Exigível
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19.5 Da Execução em Geral - Requisitos: Inadimplemento
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19.6 Da Execução em Geral - Responsabilidade Patrimonial e Impenhorabilidade
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19.7 Da Execução em Geral - Fraude contra Credores e Fraude à Execução
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19.8 Da execução de obrigação de fazer e não fazer
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19.9 Da execução de obrigação de entrega de coisa
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19.10 Da execução de obrigação de pagamento de quantia certa
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19.11 Dos embargos do devedor
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19.12 Das Defesas do Devedor: Embargos do Devedor
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19.13 Das Defesas do Devedor: Exceção de Pré-Executividade
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19.14 Das Defesas do Devedor: Defesas Heterotópicas
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19.15 Execução fiscal
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19.16 Execução contra a Fazenda Pública
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