Questões de Concurso Sobre obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: tutela específica e resultado prático equivalente em direito processual civil - cpc 1973

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Q599852
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Intervenção de terceiros , Das Partes e Procuradores , Cumprimento de sentença , Sujeitos da relação processual , Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: astreinte , Conceito e Classificação da Intervenção de Terceiros , Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: conversão em perdas e danos , Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: tutela específica e resultado prático equivalente
Ano: 2015 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2015 - Prefeitura de Goiânia - GO - Procurador do Município |
Q599852 Direito Processual Civil - CPC 1973
A última década revela um notável aumento na judicialização das políticas públicas de saúde no Brasil, notadamente em razão de demandas judiciais relativas ao fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde. A par de tais fatos, sob o viés processual civil da questão, conclui-se que:
Alternativas
Q592853
Direito Processual Civil - CPC 1973 Cumprimento de sentença , Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: tutela específica e resultado prático equivalente ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-PI Prova: FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário -Escrivão Judicial |
Q592853 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a execução de prestação alimentícia, conforme o disposto no Código de Processo Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
Alternativas
Q555753
Direito Processual Civil - CPC 1973 Cumprimento de sentença , Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: tutela específica e resultado prático equivalente ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-RJ Prova: FCC - 2015 - TCM-RJ - Procurador da Procuradoria Especial |
Q555753 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sendo relevante o fundamento da demanda, e havendo fundado receio de ineficácia do provimento final, em ação de obrigação de fazer ou não fazer, é lícito ao juiz
Alternativas
Q534558
Direito Processual Civil - CPC 1973 Cumprimento de sentença , Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: tutela específica e resultado prático equivalente ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2015 - TJ-PB - Juiz Substituto |
Q534558 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da tutela específica das obrigações de fazer e não fazer, assinale a opção correta.
Alternativas
Q531960
Direito Processual Civil - CPC 1973 Cumprimento de sentença , Processo de execução , Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: tutela específica e resultado prático equivalente ,
Ano: 2015 Banca: NC-UFPR Órgão: Prefeitura de Curitiba - PR Prova: NC-UFPR - 2015 - Prefeitura de Curitiba - PR - Procurador |
Q531960 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca do cumprimento de sentença e da execução, no Código de Processo Civil de 1973, considere as seguintes afirmativas:


1. Os dispositivos que tratam do cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer e da entrega de coisa aplicam-se ao cumprimento de sentença.


2. Têm competência para realizar o cumprimento das sentenças os juízes e os tribunais, de acordo com os termos da lei.


3. Quando, por vários meios, o credor puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o devedor.


Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q512806
Direito Processual Civil - CPC 1973 Cumprimento de sentença , Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: tutela específica e resultado prático equivalente ,
Ano: 2015 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2015 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q512806 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa CORRETA, a respeito do cumprimento das obrigações de fazer e não fazer:
Alternativas
Q506141
Direito Processual Civil - CPC 1973 Cumprimento de sentença , Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: tutela específica e resultado prático equivalente ,
Ano: 2013 Banca: TRT 14R Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: TRT 14R - 2013 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Juiz do Trabalho |
Q506141 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa INCORRETA, no que diz respeito à execução das obrigações de fazer, na forma do Código de Processo Civil:
Alternativas
Q495298
Direito Processual Civil - CPC 1973 Cumprimento de sentença , Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: tutela específica e resultado prático equivalente ,
Ano: 2015 Banca: TRT 2R (SP) Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: TRT 2R (SP) - 2015 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q495298 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à liquidação e ao cumprimento das sentenças, à luz da legislação vigente, aponte a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q473545
Direito Processual Civil - CPC 1973 Cumprimento de sentença , Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: tutela específica e resultado prático equivalente ,
Ano: 2012 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2012 - TJ-RS - Juiz Leigo |
Q473545 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta a respeito da tutela das obrigações de entregar coisa, fazer e não fazer.
Alternativas
Q465885
Direito Processual Civil - CPC 1973 Cumprimento de sentença , Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: tutela específica e resultado prático equivalente ,
Ano: 2012 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2012 - Petrobras - Advogado Júnior-2012 |
Q465885 Direito Processual Civil - CPC 1973
A empresa XY & Y Ltda. propõe ação através do procedimento ordinário objetivando o cumprimento de obrigação de fazer consistente na construção de edificação avaliada em R$ 300.000,00. Apresenta pedido cumulativo de indenização por danos morais no valor fixo de R$ 150.000,00. O réu, regularmente citado, apresenta contestação e, no seu bojo, elabora um item impugnando o valor dado à causa pelo autor, que fora de R$ 10.000,00.
Nesse caso, segundo as normas processuais, o(a) valor da causa
Alternativas
Q464734
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Cumprimento de sentença , Obrigações de pagamento de quantia certa , Depoimento pessoal , Prova documental , Prova testemunhal , Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: tutela específica e resultado prático equivalente
Ano: 2014 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2014 - TJ-RS - Oficial de Justiça PJ-H |
Q464734 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a afirmação INCORRETA acerca do procedimento ordinário estabelecido no Código de Processo Civil.
Alternativas
Q328943
Direito Processual Civil - CPC 1973 Sentença , Procedimento ordinário , Cumprimento de sentença , Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: tutela específica e resultado prático equivalente
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 6ª Região (PE) Prova: FCC - 2013 - TRT - 6ª Região (PE) - Juiz do Trabalho |
Q328943 Direito Processual Civil - CPC 1973
Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer,

Alternativas
Q11390
Direito Processual Civil - CPC 1973 Tutela Antecipada , Procedimento ordinário , Cumprimento de sentença , Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: conversão em perdas e danos , Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: tutela específica e resultado prático equivalente
Ano: 2006 Banca: PGT Órgão: PGT Prova: PGT - 2006 - PGT - Procurador |
Q11390 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1214012
Direito Processual Civil - CPC 1973 Cumprimento de sentença , Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: tutela específica e resultado prático equivalente ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 5ª REGIÃO
Q1214012 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue o item seguinte, relativos às tutelas finais e antecipatórias.
Em relação à natureza jurídica das tutelas que consistem em prestação de soma em dinheiro, é correto afirmar que, quando alguém pede reparação do dano em dinheiro, em virtude de um ato ilícito, a condenação à prestação é tutela pelo equivalente, ao passo que, na hipótese em que alguém tenha contraído uma obrigação de pagar soma em dinheiro, a tutela que determina a prestação da soma devida ao credor será específica.
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: B
4: E
5: E
6: C
7: D
8: C
9: A
10: A
11: B
12: A
13: A
14: C
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