Prova CESPE - 2015 - TJ-PB - Juiz Substituto
Aplicada em 26/07/15Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 1.2 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 1.3 Parte Geral 3 questões
- 1.4 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.5 Domicílio e Bens 1 questão
- 1.6 Direito das Obrigações 1 questão
- 1.7 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 1.8 Contratos em Espécie 1 questão
- 1.9 Prestação de Serviços e Empreitada 1 questão
- 1.10 Direito das Sucessões 1 questão
- 1.11 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 1.12 Direito de Família 1 questão
- 1.13 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 2.1 Empresário 1 questão
- 2.2 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 2.3 A empresa 1 questão
- 2.4 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 2.5 Registro e escrituração 1 questão
- 2.6 Nome empresarial 1 questão
- 2.7 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 2.8 Bens tutelados 1 questão
- 2.9 Títulos de Crédito 1 questão
- 2.10 Títulos em espécie 1 questão
- 2.11 Direito Societário 2 questões
- 2.12 Sociedade Limitada 1 questão
- 2.13 Representação comercial 1 questão
- 2.14 Franquia 1 questão
- 2.15 Contratos Empresariais 1 questão
- 2.16 Factoring 1 questão
- 2.17 Sociedade Anônima 1 questão
- 3.1 Sentença 1 questão
- 3.2 Procedimento ordinário 2 questões
- 3.3 Processo de execução 2 questões
- 3.4 Da execução em geral 1 questão
- 3.5 Execução contra a Fazenda Pública 1 questão
- 3.6 Respostas do réu - Contestação 1 questão
- 3.7 Cumprimento de sentença 1 questão
- 3.8 Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: tutela específica e resultado prático equivalente 1 questão
- 3.9 Competência no CPC 1973 1 questão
- 4.1 Direitos Básicos do Consumidor 2 questões
- 4.2 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 4.3 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 4.4 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 4.5 Consumidor 1 questão
- 4.6 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 4.7 Garantia contratual (direito básico) 1 questão
- 4.8 Garantia Legal (direito básico) 1 questão
- 4.9 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 4.10 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 4.11 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 4.12 Garantia Legal e Contratual 1 questão
- 4.13 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 4.14 Práticas Comerciais 2 questões
- 4.15 Publicidade Enganosa 1 questão
- 4.16 Oferta 1 questão
- 4.17 Publicidade 2 questões
- 4.18 Prescrição e decadência 1 questão
5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 6.1 Classificação dos crimes 1 questão
- 6.2 Outras classificações 1 questão
- 6.3 Concurso de Pessoas 1 questão
- 6.4 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 6.5 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 6.6 Primeira fase da dosimetria 1 questão
- 6.7 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 6.8 Terceira fase da dosimetria 1 questão
- 6.9 Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade 1 questão
- 6.10 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 6.11 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 6.12 Anistia, graça e indulto 1 questão
- 6.13 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 6.14 Prescrição da pretensão executória 1 questão
- 6.15 Decadência. 1 questão
- 6.16 Perempção 1 questão
- 6.17 Renúncia 1 questão
- 6.18 Perdão judicial 1 questão
- 6.19 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 6.20 Apropriação indébita 1 questão
- 6.21 Estelionato 2 questões
- 6.22 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 6.23 Concussão e Excesso de Exação 2 questões
- 6.24 Prevaricação 1 questão
- 6.25 Advocacia administrativa 1 questão
- 6.26 Outras fraudes 1 questão
- 6.27 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 6.28 Moeda falsa 1 questão
- 6.29 Legislação Penal Especial 1 questão
- 6.30 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 6.31 Crimes contra a propriedade imaterial 1 questão
- 6.32 Crimes contra o sentimento religioso 1 questão
- 6.33 Crimes contra o respeito aos mortos 1 questão
- 6.34 Crimes contra a incolumidade pública 1 questão
- 6.35 Crimes de perigo comum 1 questão
- 6.36 Crimes contra a paz pública 1 questão
- 6.37 Associação criminosa 1 questão
- 6.38 Medida de segurança 1 questão
- 7.1 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 7.2 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 7.3 Das Provas 1 questão
- 7.4 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
- 7.5 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 7.6 Inquérito Policial 1 questão
- 7.7 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 7.8 Competência no Processo Penal 1 questão
- 7.9 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 7.10 Competência criminal da Justiça Federal 1 questão
- 7.11 Competência territorial 1 questão
- 7.12 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 7.13 Das Questões e Processos Incidentes 2 questões
- 7.14 Suspeição e impedimento 1 questão
- 7.15 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 7.16 Meras irregularidades e atos inexistentes 1 questão
- 7.17 Espécies de nulidades 1 questão
- 7.18 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 7.19 Procedimento Penal 1 questão
- 7.20 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 7.21 Restituição de coisas apreendidas 1 questão
- 8.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 8.2 Teoria da Constituição 1 questão
- 8.3 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 8.4 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 8.5 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 8.6 Ação Popular 1 questão
- 8.7 Mandado de Injunção 1 questão
- 8.8 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 8.9 Habeas Data 1 questão
- 8.10 Habeas Corpus 1 questão
- 8.11 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 8.12 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 8.13 Previdência Social 1 questão
- 8.14 Meio Ambiente 1 questão
- 8.15 Família, Criança, Adolescente e Idoso 1 questão
- 8.16 Índios 1 questão
- 8.17 Ordem Social 1 questão
- 9.1 Ações Especiais Eleitorais 2 questões
- 9.2 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 2 questões
- 10.1 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 10.2 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 10.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 10.4 Princípio da Capacidade Contributiva 1 questão
- 10.5 Tributos Municipais 1 questão
- 10.6 IPTU 1 questão
- 10.7 Obrigação Tributária 1 questão
- 10.8 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 11.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 11.2 Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 1 questão
- 11.3 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 11.4 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão
- 11.5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
- 11.6 Licenciamento e licença ambiental 2 questões
- 11.7 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 11.8 Princípio da função socioambiental da propriedade e reforma agrária 1 questão
- 11.9 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 11.10 Reserva legal 1 questão
- 11.11 Recursos Minerais e legislação correlata 1 questão
- 12.1 Serviços Públicos 2 questões
- 12.2 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 12.3 Princípios dos Serviços Públicos 2 questões
- 12.4 Poderes da Administração 1 questão
- 12.5 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 12.6 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 12.7 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 12.8 Controle da administração pública 1 questão
- 12.9 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 12.10 Organização da Administração Pública 1 questão
- 12.11 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 12.12 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 12.13 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 12.14 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 12.15 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 12.16 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 12.17 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 12.18 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 12.19 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 12.20 Provimento e vacância 1 questão
- 12.21 Estabilidade e vitaliciedade 1 questão
- 12.22 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 12.23 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão