Prova paraCESPE - 2011 - TJ-PB - Juiz

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Procedimento ordinário

Cumprimento de sentença

Procedimentos Especiais

Competência no CPC 1973

Recursos

Processo Cautelar

Proteção Contratual do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Práticas Comerciais

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Prescrição e decadência

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Ato infracional

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Direitos Fundamentais no ECA

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Conselho Tutelar

Medidas Socioeducativas

Tipicidade

Concurso de Pessoas

Culpabilidade

Legislação Penal Especial

Penas privativas de liberdade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Competência no Processo Penal

Inquérito Policial

Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal

Procedimento Penal

Ação Penal

Da Ação Civil

Recursos Criminais

Das Provas

Nulidades no Processo Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Meios Autônomos de Impugnação

Princípios fundamentais do direito processual penal

Sentença e Coisa Julgada

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Teoria da Constituição

Funções Essenciais à Justiça

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Social

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Executivo

Controle de Constitucionalidade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Justiça Eleitoral

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Recursos Eleitorais

Crimes Eleitorais

Processo Penal Eleitoral

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Administração Tributária

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Princípios do direito ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Responsabilidade ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Responsabilidade civil do estado

Bens Públicos na Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Controle da administração pública