Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Denunciação da lide para Concurso

Q1661607

Ano: 2012 Banca: COPESE - UFT Órgão: MPE-TO Prova: COPESE - UFT - 2012 - MPE-TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas |

Q1661607 Direito Processual Civil - CPC 1973

No Processo Civil, é CORRETO afirmar que:

A

Pendendo uma causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro, que tiver interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma delas, será considerado litisconsorte.

B

Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida a sentença, oferecer assistência.

C

Aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio, deverá oferecer oposição ao proprietário ou ao possuidor.

D

A denunciação da lide é obrigatória ao proprietário ou ao possuidor indireto quando, por força de obrigação ou direito, em casos como o do usufrutuário, do credor pignoratício, do locatário, o réu, citado em nome próprio, exerça a posse direta da coisa demandada.

E

É admissível a nomeação à autoria na ação em que o fiador for réu.

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Q1657180

Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Delegado de Polícia Civil |

Q1657180 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em relação à competência e à intervenção de terceiros em processos civis, julgue o item a seguir.

A denunciação da lide é modalidade de intervenção de terceiros e ocorre em qualquer tipo de processo, inclusive no de execução e no cautelar.

Certo

Errado

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Q1332532

Ano: 2012 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2012 - PGM - RJ - Estágio Forense |

Q1332532 Direito Processual Civil - CPC 1973

A denunciação da lide objetiva:

A

trazer ao processo todos os devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns deles, parcial ou totalmente, a dívida comum

B

trazer ao processo o terceiro contra o qual a parte tem direito de regresso caso venha a ser perdedora na ação principal

C

trazer ao processo o proprietário ou possuidor da coisa demandada

D

trazer ao processo terceiro que tenha interesse jurídico na sentença a ser proferida

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Q1189470

Ano: 2011 Banca: FUNDATEC Órgão: CREMERS

Q1189470 Direito Processual Civil - CPC 1973

Considere a existência de uma dívida civil solidária em que constam como devedores solidários A e B. Se o credor, buscando obter o pagamento da dívida, demandar exclusivamente o devedor A, este poderá

A

denunciar à lide o devedor solidário B.

B

realizar o chamamento ao processo do devedor solidário B.

C

nomear a autoria o devedor solidário B.

D

alegar na contestação a inépcia da inicial, por ausência de litisconsórcio necessário passivo.

E

alegar a sua ilegitimidade passiva para a causa.

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Q832020

Ano: 2015 Banca: PUC-PR Órgão: TJ-MS Prova: PUC-PR - 2015 - TJ-MS - Analista Judiciário - Área Fim |

Q832020 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre os institutos relativos à intervenção de terceiros no âmbito do Código de Processo Civil brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.

A

A denunciação da lide é ato exclusivo do réu, sendo-lhe facultativa na hipótese de o alienante, na ação em que terceiro reivindica a coisa, buscar exercer o direito que da evicção Ihe resulta.

B

No chamamento ao processo, a sentença que julgar procedente a ação condenando os devedores valerá como título executivo, em favor do que satisfizer a dívida, para exigi-la, por inteiro, do devedor principal, ou de cada um dos codevedores a sua quota, na proporção que Ihes tocar.

C

É inadmissível o chamamento ao processo do devedor na ação em que o fiador for réu, cabendo, nesta hipótese, a nomeação à autoria.

D

A oposição, quando oferecida depois da audiência de instrução de julgamento, será apensada aos autos principais e correrá simultaneamente com a ação vinculada, devendo, no entanto, ser julgada posteriormente à causa principal.

E

Aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio, deverá denunciar à lide o proprietário ou o possuidor.

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Q814370

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Advogado (HE-UFPEL) |

Q814370 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa correta.

A

A denunciação da lide é sempre facultativa.

B

Somente o réu poderá fazer denunciação da lide.

C

É admissível o chamamento ao processo de todos os devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns deles, parcial ou totalmente, a dívida comum.

D

Aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio, deverá denunciar da lide o proprietário ou o possuidor.

E

É inadmissível o chamamento ao processo do devedor, na ação em que o fiador for réu.

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Q701002

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: FUNPRESP-EXE Prova: IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Jurídico |

Q701002 Direito Processual Civil - CPC 1973

De acordo com as normas estabelecidas no Código de Processo Civil (CPC), qual constitui forma de intervenção de terceiro obrigatória, provocada pelo autor ou réu, àquele que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda?

A

Chamamento ao processo.

B

Nomeação à autoria.

C

Denunciação da lide.

D

Oposição.

E

Assistência.

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Q700433

Ano: 2014 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2014 - PGE-MS - Procurador do Estado |

Q700433 Direito Processual Civil - CPC 1973

Analise as seguintes assertivas: I - O art. 456 do Código Civil de 2002 prevê que “para poder exercitar o direito que da evicção lhe resulta, o adquirente notificará do litígio o alienante imediato, ou qualquer dos anteriores, quando e como lhe determinarem as leis do processo. Pode-se afirmar que introduziu a denunciação da lide “per saltum”. II - A assistência litisconsorcial é hipótese de litisconsórcio unitário facultativo ulterior. Trata-se de intervenção espontânea pela qual o terceiro transforma-se em litisconsorte do assistido. III - Nos casos de recurso representativo de controvérsia – se o recurso paradigma não tiver admissibilidade, os demais também não terão. IV - No direito brasileiro, atualmente, há casos em que se admite a formação de um litisconsórcio passivo facultativo ulterior simples, por provocação do autor, mesmo que já tenha havido a citação de outro réu, com a estabilização subjetiva do processo. V - Quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores, ser-lhes-ão contados em dobro os prazos para contestar, para recorrer e, de modo geral, para falar nos autos. Os prazos para contestar e recorrer são unos, começam da juntada aos autos do último mandado de citação cumprido. Assinale a alternativa correta:

A

Apenas a assertiva V está errada

B

Todas as assertivas estão corretas

C

A assertiva IV está errada

D

Apenas as assertivas I e II estão corretas

E

Nenhuma das respostas anteriores

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Q659194

Ano: 2015 Banca: AOCP Órgão: FUNDASUS Prova: AOCP - 2015 - FUNDASUS - Analista - Advogado |

Q659194 Direito Processual Civil - CPC 1973

Quanto à intervenção de terceiros no processo civil vigente, assinale a alternativa correta.

A

Feita a denunciação da lide pelo autor, o denunciado, comparecendo, assumirá a posição de litisconsorte do denunciante e poderá aditar a petição inicial, procedendo-se em seguida à citação do réu.

B

Aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio, deverá denunciar a lide ao proprietário ou o possuidor.

C

É admissível a oposição do devedor, na ação em que o fiador for réu.

D

Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu poderá, até ser proferida a sentença, oferecer chamamento ao processo contra ambos.

E

Ainda que o nomeado negue a qualidade que Ihe é atribuída, contra ele correrá o processo.

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Q618658

Ano: 2015 Banca: IBEG Órgão: Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA Prova: IBEG - 2015 - Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA - Advogado do CREAS |

Q618658 Direito Processual Civil - CPC 1973

Considerando as normas processuais civis, assinale a alternativa INCORRETA:

A

A competência absoluta do foro modifica-se pelo critério da prevenção na hipótese de imóvel situado em mais uma comarca.

B

Se o denunciado aceitar e contestar o pedido, o processo prosseguirá entre o autor, de um lado, e de outro, como litisconsortes, o denunciante e o denunciado.

C

O réu pode reconvir ao autor no mesmo processo, toda vez que a reconvenção seja conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa e poderá, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem.

D

O tribunal apreciará e julgará todas as questões suscitadas e discutidas no processo, ainda que a sentença recorrida não as tenha julgado por inteiro.

E

Caberá ação rescisória caso haja prova de que a decisão de mérito transitada em julgado tenha sido proferida por prevaricação, concussão ou corrupção do prolator.

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Q618042

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2016 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q618042 Direito Processual Civil - CPC 1973

Paulo firmou contrato de locação residencial com Arthur pelo prazo de trinta meses. Manoel e Patrícia, genitores de Arthur, são os fiadores. Findo o prazo estabelecido em contrato Arthur desocupou o imóvel, mas deixou de pagar os últimos três alugueres e demais encargos locatícios. Paulo resolve ajuizar ação de cobrança contra Manoel e Patrícia. Neste caso, nos termos estabelecidos pelo Código de Processo Civil, Manoel e Patrícia

A

deverão apresentar oposição contra o devedor principal Arthur.

B

deverão obrigatoriamente denunciar a lide ao devedor principal Arthur.

C

poderão denunciar a lide ao devedor principal Arthur.

D

poderão nomear à autoria o devedor principal Arthur.

E

poderão proceder ao chamamento ao processo do devedor principal Arthur.

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Q593275

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2015 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q593275 Direito Processual Civil - CPC 1973

Com relação à intervenção de terceiros e à resposta do réu, julgue o item subsequente.
A denunciação à lide é modalidade de intervenção de terceiros forçada, fundada em direito de regresso, por meio da qual se gera cumulação de ações judiciais. Se o denunciante for o réu, essa modalidade de intervenção deverá ser apresentada no prazo para contestar.

Certo

Errado

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Q586282

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |

Q586282 Direito Processual Civil - CPC 1973

C ajuizou ação contra M no âmbito da qual requereu indenização por danos materiais em razão de acidente veicular. Citado, M denunciou a lide à Seguradora Z, a qual apresentou resposta. De acordo com jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, se o juiz se convencer da existência dos elementos para a responsabilização civil, a Seguradora Z,

A

pode ser condenada apenas subsidiariamente a pagar indenização à vítima C, nos limites contratados na apólice.

B

não pode ser condenada a pagar indenização à vítima C, ainda que subsidiariamente, em razão do princípio da relatividade dos contratos.

C

pode ser condenada direta e solidariamente junto com o segurado M a pagar indenização integral à vítima C, ainda que supere os limites da apólice.

D

pode ser condenada direta e solidariamente junto com o segurado M a pagar indenização à vítima C, nos limites contratados na apólice.

E

pode ser condenada apenas subsidiariamente a pagar indenização integral à vítima C, ainda que supere os limites contratados na apólice.

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Q580583

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFPEL Prova: INSTITUTO AOCP - 2015 - UFPEL - Advogado |

Q580583 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa correta.

A

A denunciação da lide é sempre facultativa.

B

Somente o réu poderá fazer denunciação da lide.

C

É admissível o chamamento ao processo de todos os devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns deles, parcial ou totalmente, a dívida comum.

D

Aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio, deverá denunciar da lide o proprietário ou o possuidor.

E

É inadmissível o chamamento ao processo do devedor, na ação em que o fiador for réu.

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Q571875

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: CESPE - 2015 - Prefeitura de Salvador - BA - Procurador do Município – 2ª Classe |

Q571875 Direito Processual Civil - CPC 1973

No que diz respeito à atuação do magistrado relacionada à atuação das partes e de terceiros no processo civil, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.

A

Proposta ação de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente, o juiz deverá indeferir, por incompatibilidade com o procedimento, eventual requerimento de reconvenção feito pelo réu com o objetivo de revisão contratual ou devolução de quantias pagas a maior.

B

Caso o réu denuncie à lide sua seguradora em ação de reparação de danos, será vedado ao juiz, em eventual sentença de procedência, condenar a seguradora direta e solidariamente para pagamento da indenização devida à vítima autora da demanda.

C

O deferimento de assistência judiciária gratuita pode ser feito de ofício pelo magistrado ao verificar, pelos documentos juntados ao processo, que a parte atende a todos os requisitos necessários para a concessão do benefício.

D

Em ação que particular peça o fornecimento de medicamentos apenas em face de estado ou município, será legítima a decisão que indefira o chamamento ao processo da União, por considerar a intervenção um obstáculo inadequado à garantia do cidadão à saúde.

E

Em procedimento monitório no qual a fazenda pública seja ré, o magistrado deverá conceder ao ente público o prazo de quinze dias para oferecer embargos, haja vista inexistir nessa situação prazo diferenciado decorrente de prerrogativa fazendária.

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Q555749

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-RJ Prova: FCC - 2015 - TCM-RJ - Procurador da Procuradoria Especial |

Q555749 Direito Processual Civil - CPC 1973

Se no processo ocorrer a denunciação da lide, é correto afirmar:

A

A citação do denunciado será requerida, juntamente com a do réu, se o denunciante for o autor; e, no prazo para contestar, se o denunciante for o réu.

B

Deferida e ordenada a citação, o processo terá seguimento regular.

C

Se a citação do denunciado não ocorrer no prazo legal, o processo será extinto sem resolução do mérito.

D

Se a denunciação foi feita pelo autor, o denunciado, comparecendo, assumirá a posição de assistente nos autos, mas não poderá aditar a petição inicial, o que é atribuição exclusiva do autor.

E

Tendo o processo sido sentenciado, a sentença constituirá o direito do evicto ou a responsabilidade por perdas e danos, sem valer como título executivo mas possibilitando a ação monitória.

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Q553894

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2015 - DPE-MA - Defensor Público |

Q553894 Direito Processual Civil - CPC 1973

Maurício sofreu danos em razão de acidente de trânsito provocado por Leonardo, que mantém com “Total Safe Seguradora" seguro de responsabilidade civil facultativo. De acordo com súmula do Superior Tribunal de Justiça e com o Código de Processo Civil, Maurício

A

poderá ajuizar ação direta e exclusivamente contra a Total Safe Seguradora, a qual é facultado chamar Leonardo à lide.

B

não poderá ajuizar ação direta e exclusivamente contra a Total Safe Seguradora, devendo o juiz, em tal caso, conhecer de ofício da ilegitimidade de parte, julgando extinto o processo sem resolução de mérito.

C

não poderá ajuizar ação direta e exclusivamente contra a Total Safe Seguradora, mas o juiz, em tal caso, só conhecerá da ilegitimidade de parte se a matéria for alegada em contestação, julgando extinto o processo sem resolução de mérito.

D

poderá ajuizar ação direta e exclusivamente contra a Total Safe Seguradora, a qual poderá denunciar Leonardo à lide.

E

não poderá ajuizar ação direta e exclusivamente contra a Total Safe Seguradora, devendo o juiz, em tal caso, conhecer de ofício da ilegitimidade de parte, julgando extinto o processo com resolução de mérito.

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Q552946

Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: UFAL Prova: IDECAN - 2014 - EBSERH - Advogado |

Q552946 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca da intervenção de terceiros, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Os terceiros que intervêm na lide originária nela são partes. São pessoas que se vinculam à relação processual já constituída. São sujeitos de uma outra relação de direito material que se liga intimamente àquela já constituída, ou seja, se igualam aos que já estavam litigando quando de sua intervenção. ( ) No procedimento sumário não são admissíveis a intervenção de terceiros, salvo assistência, o recurso de terceiro e a intervenção fundada em contrato de seguro, que pode ser a denunciação da lide ou o chamamento ao processo em causas de seguro. ( ) A assistência tem cabimento em qualquer tipo de procedimento e em qualquer grau de jurisdição, sendo que o assistente recebe o processo no estado em que ele se encontra, não lhe deferindo rediscutir provas e matérias preclusas. A sequência está correta em

A

F, F, F.

B

F, V, F.

C

F, V, V.

D

V, F, V.

E

V, V, V.

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Q521376

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: CESPE - 2015 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |

Q521376 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca dos sujeitos processuais e do litisconsórcio no processo civil, assinale a opção correta.

A

De acordo com entendimento consolidado pelo STJ, em ação contra o INSS que verse sobre contribuições previdenciárias, admite-se a formação de litisconsórcio facultativo após o ajuizamento da ação.

B

Genitora que defende direitos de titularidade de um filho absolutamente incapaz atua como parte no processo.

C

Em caso de litisconsórcio classificado como necessário, o juiz deve emitir decisão idêntica para todos os litigantes que ocupem o mesmo polo da demanda.

D

Conforme jurisprudência dominante do STJ, a qualificação da relação como sendo de consumo não afasta a possibilidade de denunciação da lide.

E

A vedação da intervenção de terceiros no âmbito dos juizados especiais federais não afasta a possibilidade de formação de litisconsórcio.

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Q495183

Ano: 2010 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2010 - Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GO - Procurador do Município |

Q495183 Direito Processual Civil - CPC 1973

J. interpõe ação de reintegração de posse em face de C., sob o argumento de que este está lavrando terras depropriedade do demandante e, pois, usurpando-lhe a posse. O réu C., embora arrendatário da gleba de propriedade de M., e, portanto, seu possuidor direto, é citado “emnome próprio”, isto é, como se fora possuidor pleno. Emtais circunstâncias,

A

deverá denunciar a lide ao seu arrendante M., possuidor indireto

B

deverá chamar ao processo seu arrendante M., possuidor indireto.

C

deverá nomear à autoria seu arrendante M., possuidor indireto.

D

arrendante, deverá ingressar na lide como assistente litisconsorcial de C., possuidor direto.

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Questões de Concurso Sobre denunciação da lide em direito processual civil - cpc 1973

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