Prova paraCESPE - 2015 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto

Seguridade Social

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regimes da Previdência Social

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Benefícios em Espécie

Noções Fundamentais

Crimes contra a fé pública

Legislação Penal Especial

Pena de multa

Efeitos da condenação

Penas privativas de liberdade

Medida de segurança

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Bens Públicos na Administração Pública

Atos administrativos

Contratos Administrativos

Poderes da Administração

Controle da administração pública

Princípios fundamentais do direito processual penal

Competência no Processo Penal

Das Provas

Das Citações e Intimações

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

A Ordem Econômica Constitucional

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Práticas Comerciais

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Da Jurisdição

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Juizado Especial no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Ação Rescisória

Recursos

Processo de execução

Juizado Especial

Pressupostos Processuais

Títulos de Crédito

Direito da Propriedade Industrial

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

O Orçamento: Aspectos Gerais

Princípios Gerais de Direito Financeiro

Precatório

A Receita Pública

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Administração Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Princípios do direito ambiental

Direito constitucional ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Responsabilidade ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Direito Penal Internacional

Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais

Mercosul