Prova paraFCC - 2015 - DPE-MA - Defensor Público

Legislação do Estado do Maranhão

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos

Direito de Família

Direito das Sucessões

Parte Geral

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Práticas Comerciais

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Competência no CPC 1973

Procedimento sumário

Procedimento ordinário

Da Intervenção de terceiros

Procedimentos Especiais

Recursos

Processo Cautelar

Penas privativas de liberdade

Teoria Geral do Delito

Crimes contra a dignidade sexual

Noções Fundamentais

Legislação Penal Especial

Tipicidade

Culpabilidade

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Princípios fundamentais do direito processual penal

Inquérito Policial

Das Provas

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Lei nº 12.037 de 2009 - Identificação Criminal do Civilmente Identificado

Responsabilidade civil do estado

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Atos administrativos

Seguridade Social

Processo Administrativo Previdenciário

Assistência Social no Serviço Social

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Socioeducativas

Conselho Tutelar

A Propriedade e a Posse Agrárias

A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Remuneração e salário