Prova paraFCC - 2009 - DPE-MA - Defensor Público

Extradição, Expulsão e Deportação

Responsabilidade civil do estado

Bens Públicos na Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Atos administrativos

Contratos Administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Inquérito Policial

Princípios fundamentais do direito processual penal

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Das Provas

Procedimento Penal

Causas de extinção da punibilidade

Penas privativas de liberdade

Concurso de Pessoas

Tipicidade

Teoria Geral do Delito

Noções Fundamentais

Classificação dos crimes

Legislação Penal Especial

Crimes contra o patrimônio

Livramento condicional

Responsabilidade civil

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Direito de Família

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Proteção Contratual do Consumidor

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Procedimentos Especiais

Procedimento ordinário

Dos Atos Processuais

Recursos

Sujeitos da relação processual

Liquidação de sentença

Dissídio individual e dissídio coletivo

Competência da Justiça do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Direito do Trabalho

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

A Propriedade e a Posse Agrárias

A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993

Noções Fundamentais de Direito Agrário

Contratos Agrários

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Adoção

Guarda

Conselho Tutelar

Ato infracional

Direitos Fundamentais no ECA

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Crimes

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado do Maranhão