Prova paraFCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público

Legislação do Estado do Maranhão

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Responsabilidade ambiental

Seguridade Social

Princípios Gerais do Processo

Improcedência Liminar do Pedido

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Ações Autônomas de Impugnação

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Aplicação das Normas Processuais

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Demais Legislações Extravagantes

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Práticas Comerciais

Crimes Contra a Relação de Consumo

Defesa do Consumidor Em Juízo

Prescrição e decadência

Lei nº 11.804 de 2008 - Dispõe sobre Alimentos Gravídicos

Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

A Propriedade e a Posse Agrárias

A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993

Intervenção do estado na propriedade

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Poderes da Administração

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Organização da Administração Pública

Antijuridicidade

Legislação Penal Especial

Penas privativas de liberdade

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a paz pública

Livramento condicional

Teoria da Pena

Noções Fundamentais de Direito Penal Militar

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.

Princípios fundamentais do direito processual penal

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Inquérito Policial

Ação Penal

Procedimento Penal

Competência no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Das Provas

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

A Despesa Pública

O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Medidas Socioeducativas

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Concessão de uso especial para fins de moradia - Medida Provisória 2.220/2001

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Sistema Único de Saúde - SUS