Prova paraFCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Aplicação das Normas Processuais

Suspensão e Extinção do Processo

Juizado Especial

Competência no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Da Intervenção de terceiros

Procedimentos Especiais

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Cumprimento de sentença

Processo de execução

Processo Cautelar

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Práticas Comerciais

Defesa do Consumidor Em Juízo

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Sanções Administrativas

Direitos Básicos do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Proteção Contratual do Consumidor

Tutela

Política de Atendimento

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Socioeducativas

Noções Fundamentais

Tipicidade

Concurso de Pessoas

Penas privativas de liberdade

Legislação Penal Especial

Culpabilidade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Princípios fundamentais do direito processual penal

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Competência no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Controle de Constitucionalidade

Ordem Social

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Ordem Econômica e Financeira

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Competência Tributária

Impostos Estaduais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Legislação do Direito Tributário

Tributos Municipais

Legislação do Estado de Sergipe

Ministério Público Eleitoral

Registro de Candidatura

Processo Penal Eleitoral

Propaganda política

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Serviços Públicos

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Federação e competências em matéria ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Responsabilidade ambiental