Prova paraTRF - 3ª REGIÃO - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto

Seguridade Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Salário de Contribuição

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Crimes contra a Seguridade Social

Processo Administrativo Previdenciário

Legislação Penal Especial

Crimes contra a liberdade pessoal

Noções Fundamentais

Crimes contra a administração pública

Tipicidade

Concurso de crimes

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Competência no Processo Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito de Família

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Recursos

Procedimentos Especiais

Procedimento ordinário

Processo de execução

Ações Coletivas no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Competência no CPC 1973

Juizado Especial no CPC 1973

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Execução Fiscal e Processo Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Exclusão do Crédito Tributário

Tributos Federais

Legislação do Direito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Lançamento Tributário

Títulos de Crédito

Direito Societário

Contratos Empresariais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Responsabilidade civil do estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Serviços Públicos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade ambiental

Direito constitucional ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Lei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Direito Internacional do Mar

Extradição, Expulsão e Deportação

Mercosul

Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional