Questões de Concurso
Sobre assistência no cpc 1973 em direito processual civil - cpc 1973
Foram encontradas 136 questões
Ano: 2003
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Delegado de Polícia Civil |
Q1657181
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à competência e à intervenção de terceiros em processos civis, julgue o item a seguir.
A assistência é possível sempre que terceiros demonstrarem
interesse, jurídico ou de fato, no julgamento da lide, sendo
admitida somente nos processos de conhecimento e de
jurisdição contenciosa.
Q1234203
Direito Processual Civil - CPC 1973
Representação, assistência e substituição são institutos que dizem respeito à capacidade processual e à legitimidade. Com relação a esse tema, julgue o seguinte item.
O substituído pode ingressar no processo como assistente simples nos casos de substituição processual concorrente.
O substituído pode ingressar no processo como assistente simples nos casos de substituição processual concorrente.
Q1226278
Direito Processual Civil - CPC 1973
Representação, assistência e substituição são institutos que dizem respeito à capacidade processual e à legitimidade. Com relação a esse tema, julgue o seguinte item.
A substituição processual pode ser inicial ou superveniente, exclusiva ou concorrente.
A substituição processual pode ser inicial ou superveniente, exclusiva ou concorrente.
Q707091
Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue as seguintes assertivas:
I - A sentença líquida proferida contra a Fazenda Pública não transita em julgado enquanto não for
submetida ao segundo grau de jurisdição, cabendo ao tribunal, em sede de reexame necessário,
analisar toda a matéria discutida, podendo, inclusive, agravar a condenação imposta à Fazenda
Pública.
II - Na ação de sequestro intentada por interessado capaz, envolvendo crédito de natureza não
alimentar, motivada pelo descumprimento da ordem de preferência dos pagamentos devidos pela
Fazenda Pública, é obrigatória a intervenção do Ministério Público.
III - Pode o processo prosseguir com a participação do assistente litisconsorcial, ainda que a parte
assistida desista da ação, renuncie ao direito ou reconheça a procedência do pedido.
Ano: 2014
Banca:
IADES
Órgão:
FUNPRESP-EXE
Prova:
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Jurídico |
Q701002
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com as normas estabelecidas no Código de
Processo Civil (CPC), qual constitui forma de intervenção de
terceiro obrigatória, provocada pelo autor ou réu, àquele que
estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em
ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda?
Q700433
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as seguintes assertivas:
I - O art. 456 do Código Civil de 2002 prevê que “para poder exercitar o direito que da evicção lhe
resulta, o adquirente notificará do litígio o alienante imediato, ou qualquer dos anteriores, quando e como
lhe determinarem as leis do processo. Pode-se afirmar que introduziu a denunciação da lide “per saltum”.
II - A assistência litisconsorcial é hipótese de litisconsórcio unitário facultativo ulterior. Trata-se de
intervenção espontânea pela qual o terceiro transforma-se em litisconsorte do assistido.
III - Nos casos de recurso representativo de controvérsia – se o recurso paradigma não tiver
admissibilidade, os demais também não terão.
IV - No direito brasileiro, atualmente, há casos em que se admite a formação de um litisconsórcio passivo
facultativo ulterior simples, por provocação do autor, mesmo que já tenha havido a citação de outro réu,
com a estabilização subjetiva do processo.
V - Quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores, ser-lhes-ão contados em dobro os prazos
para contestar, para recorrer e, de modo geral, para falar nos autos. Os prazos para contestar e recorrer são
unos, começam da juntada aos autos do último mandado de citação cumprido.
Assinale a alternativa correta:
Q620587
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao litisconsórcio, à assistência e à intervenção de
terceiros, assinale a opção correta.
Ano: 2015
Banca:
PUC-PR
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
PUC-PR - 2015 - Prefeitura de Maringá - PR - Procurador Municipal |
Q583376
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que tange à assistência como forma de intervenção de terceiros, no Código de Processo Civil em vigor, é
CORRETO afirmar:
Q582920
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando que Vera e João sejam casados há mais de
quinze anos, e que, em função de uma doença mental de João, Vera
proponha ação de interdição e curatela, julgue o item a seguir.
Caso demonstrem interesse jurídico no resultado do processo, os filhos do casal, absolutamente capazes, podem intervir como assistentes do interditando.
Caso demonstrem interesse jurídico no resultado do processo, os filhos do casal, absolutamente capazes, podem intervir como assistentes do interditando.
Q580187
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a participação de preposto e representação e assistência por advogado nos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q556124
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação à assistência, é correto afirmar que
Q535309
Direito Processual Civil - CPC 1973
Dadas as proposições abaixo, assinale a alternativa CORRETA:
I - A ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens móveis serão propostas, em regra, no foro do domicílio do réu e no foro da situação da coisa, respectivamente.
II - Ocorre a assistência quando, pendendo uma causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro, que tiver interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma delas, puder intervir no processo para assisti-la; A assistência tem lugar em qualquer dos tipos de procedimento, apenas no primeiro grau de jurisdição.
III - No procedimento ordinário, quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada.
IV - O pedido deve ser certo e determinado, não sendo lícito formular pedido genérico.
V - O juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, desde que alegados pelas partes, devendo indicar na sentença os motivos que lhe formaram o convencimento.
I - A ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens móveis serão propostas, em regra, no foro do domicílio do réu e no foro da situação da coisa, respectivamente.
II - Ocorre a assistência quando, pendendo uma causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro, que tiver interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma delas, puder intervir no processo para assisti-la; A assistência tem lugar em qualquer dos tipos de procedimento, apenas no primeiro grau de jurisdição.
III - No procedimento ordinário, quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada.
IV - O pedido deve ser certo e determinado, não sendo lícito formular pedido genérico.
V - O juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, desde que alegados pelas partes, devendo indicar na sentença os motivos que lhe formaram o convencimento.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2015 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q532391
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do litisconsórcio e da intervenção de terceiros, assinale
a opção correta.
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q525961
Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo o disposto no Código de Processo Civil de 1973,
I. a assistência tem lugar em qualquer dos tipos de procedimento e em todos os graus de jurisdição, mas o assistente sempre recebe o processo no estado em que se encontra.
II. o assistente atuará como auxiliar da parte principal, exercerá os mesmos poderes e sujeitar-se-á aos mesmos ônus processuais que o assistido.
III. considera-se litisconsorte da parte principal o assistente, toda vez que a sentença houver de influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido.
IV. transitada em julgado a sentença, na causa em que interveio o assistente, este não mais poderá, em qualquer hipótese, e em processo posterior, discutir a justiça daquela decisão.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. a assistência tem lugar em qualquer dos tipos de procedimento e em todos os graus de jurisdição, mas o assistente sempre recebe o processo no estado em que se encontra.
II. o assistente atuará como auxiliar da parte principal, exercerá os mesmos poderes e sujeitar-se-á aos mesmos ônus processuais que o assistido.
III. considera-se litisconsorte da parte principal o assistente, toda vez que a sentença houver de influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido.
IV. transitada em julgado a sentença, na causa em que interveio o assistente, este não mais poderá, em qualquer hipótese, e em processo posterior, discutir a justiça daquela decisão.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2015
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
BRDE
Prova:
FUNDATEC - 2015 - BRDE - Analista de Projetos-Área Jurídica |
Q523040
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em uma ação de cobrança
proposta pelo BRDE em relação a certo fiador, o
devedor principal (afiançado) poderá intervir
voluntariamente no feito por meio
Ano: 2012
Banca:
TRT 8R
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
TRT 8R - 2012 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q487544
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2011
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Olinda - PE
Prova:
UPENET - 2011 - Prefeitura de Olinda - PE - Procurador Municipal |
Q486580
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-GO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2015 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q485910
Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue o item a seguir, referentes ao litisconsórcio e intervenção de terceiros.
Considere a seguinte situação hipotética.
Após ter adquirido imóvel de Roberto, Caio foi citado em ação judicial reivindicatória ajuizada por Pedro, que alegava ser o verdadeiro proprietário do bem.
Nessa situação, para que garanta o direito que a evicção do bem venha a trazer, Caio deve trazer Roberto à lide mediante o instituto denominado chamamento ao processo.
Considere a seguinte situação hipotética.
Após ter adquirido imóvel de Roberto, Caio foi citado em ação judicial reivindicatória ajuizada por Pedro, que alegava ser o verdadeiro proprietário do bem.
Nessa situação, para que garanta o direito que a evicção do bem venha a trazer, Caio deve trazer Roberto à lide mediante o instituto denominado chamamento ao processo.
Q485287
Direito Processual Civil - CPC 1973
Depois de um acidente automobilístico envolvendo três veículos, um dos condutores, Luiz, sofreu graves lesões corporais, cuja culpa pelo acidente fora exclusivamente do condutor Marcos. Entretanto, Luiz ajuizou ação em face de José, pleiteando a indenização dos danos materiais e morais sofridos, acreditando ter sido ele o causador do acidente. Citado, José procurou o órgão da Defensoria Pública para atuar em sua defesa.
Diante dos fatos, a linha a nortear a resposta de José deverá ser no sentido de
Diante dos fatos, a linha a nortear a resposta de José deverá ser no sentido de
Q481532
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à intervenção de terceiros, está INCORRETO afirmar que
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