Prova paraFCC - 2015 - TJ-RR - Juiz Substituto

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Da Jurisdição

Da ação

Competência no CPC 1973

Da Intervenção de terceiros

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Cumprimento de sentença

Recursos

Processo de execução

Juizado Especial no CPC 1973

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Prescrição e decadência

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Fundamentais no ECA

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Socioeducativas

Crimes contra a dignidade sexual

Tipicidade

Concurso de crimes

Penas privativas de liberdade

Pena de multa

Culpabilidade

Causas de extinção da punibilidade

Ação penal

Legislação Penal Especial

Direito Penal Internacional

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Procedimento Penal

Competência no Processo Penal

Recursos Criminais

Das Questões e Processos Incidentes

Das Citações e Intimações

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Constituições Estaduais

Ordem Social

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Legislação do Estado de Roraima

Votação

Apuração

Sistemas Eleitorais

Propaganda política

Justiça Eleitoral

Lei Complementar Federal nº 24 de 1975

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Extinção do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Simples Nacional

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Legislação do Direito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Municipais

Princípios do direito ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Responsabilidade ambiental

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021