Questões de Concurso Sobre ação rescisória em direito processual civil - cpc 1973

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Q1707148 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando as disposições do Código de Processo Civil acerca da ação rescisória, assinale a alternativa falsa:
Alternativas
Q629666 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do processo e do procedimento, da sentença, coisa julgada e rescisória, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q618044 Direito Processual Civil - CPC 1973

No que se refere à ação rescisória, nos termos estabelecidos pelo Código de Processo Civil, analise as seguintes assertivas:

I. O ajuizamento de ação rescisória não impede, em regra, o cumprimento da sentença ou acórdão rescindendo.

II. O direito de propor ação rescisória se extingue em dois anos, contados do trânsito em julgado da decisão.

III. A petição inicial deverá ser elaborada com as observâncias dos requisitos previstos no Código de Processo Civil, devendo o autor depositar a importância de 2% sobre o valor da causa, a título de multa, caso a ação seja, por unanimidade de votos, declarada inadmissível, ou improcedente.

Está correto o que se afirma em

Alternativas
Q610112 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa incorreta.

Nos termos da lei processual civil, a sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando: 

Alternativas
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2016 - TJ-DFT - Juiz |
Q595615 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que tange a recursos processuais e ação rescisória, assinale a opção correta.
Alternativas
Q618658 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando as normas processuais civis, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: CRF-RO Prova: FUNCAB - 2015 - CRF-RO - Advogado |
Q598822 Direito Processual Civil - CPC 1973
O prazo decadencial para propositura de ação rescisória, contado do trânsito em julgado da decisão judicial, é de:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: CRO-SP Prova: VUNESP - 2015 - CRO-SP - Advogado Junior |
Q597313 Direito Processual Civil - CPC 1973
Imagine que José, maior e capaz, tem contra si uma sentença de mérito transitada em julgado há um ano e meio. Descobre hoje que tal sentença contra si proferida foi julgada por magistrado que era filho da parte contrária, Manuel, pessoa maior e capaz. Diante da situação exposta, é correto afirmar que:
Alternativas
Q590368 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a ação rescisória, é correto afirmar que:
Alternativas
Q583374 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a ação rescisória, seu regime jurídico e seus requisitos de procedibilidade, a teor das disposições legais pertinentes e o entendimento consolidado no Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2015 - DPE-SP - Defensor Público |
Q560643 Direito Processual Civil - CPC 1973
Roberto ajuizou ação visando indenização por danos materiais e morais. Em primeiro grau, o magistrado julgou parcialmente procedente a demanda, para o fim de condenar o requerido a pagar pelos danos materiais, mas negou a existência de danos morais. O requerido resignou-se com a decisão e não recorreu. Roberto, por seu turno, recorreu visando a total procedência do pedido inicial. Cinco anos depois, o Tribunal de Justiça, por maioria de votos, manteve integralmente a decisão de primeiro grau. Diante desta situação, é correto que
Alternativas
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2015 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q555047 Direito Processual Civil - CPC 1973

As questões de números 11 a 19, quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973.

Em tema de ação rescisória, afirma-se corretamente que

Alternativas
Ano: 2015 Banca: UEPA Órgão: PGE-PA Prova: UEPA - 2015 - PGE-PA - Procurador do Estado |
Q553603 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da Ação Rescisória, julgue as afirmativas abaixo.

I. De acordo com a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, o prazo decadencial da ação rescisória, por deter natureza de direito material, prorroga-se para o dia útil subsequente, caso finde em feriado ou final de semana.

II. A natureza jurídica do depósito previsto no artigo 488, II do CPC, impõe a sua realização obrigatória pelos Estados e Municípios, não sendo cabível quando a União é parte processual.

III. Segundo entendimento da Corte Especial do STJ, o prazo decadencial bienal para aforamento da demanda rescisória é contado do último pronunciamento judicial, ainda que este reconheça a intempestividade de recurso anteriormente interposto.

IV. A ação rescisória fundada em erro de fato, com fundamento no art. 485, IX do CPC, pressupõe que a sentença admita um fato inexistente ou considere inexistente um fato efetivamente ocorrido, sendo indispensável, em ambos os casos, que não tenha havido controvérsia, nem pronunciamento judicial a esse respeito.

A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
Alternativas
Q552562 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre ação rescisória, de acordo com a legislação vigente e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q521378 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quando houver trânsito em julgado, caberá ação rescisória de
Alternativas
Q512404 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à ação rescisória, o prazo para sua proposição é de 2(dois) anos,
Alternativas
Ano: 2015 Banca: IV - UFG Órgão: AL-GO Prova: CS-UFG - 2015 - AL-GO - Procurador |
Q497252 Direito Processual Civil - CPC 1973
A ação rescisória é, a par dos recursos, um meio de impugnação de decisões judiciais. Essa ação
Alternativas
Ano: 2014 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2014 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1332623 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos recursos, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q598460 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da ação rescisória, é CORRETO afirmar que
Alternativas
Q492570 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta a respeito da ação rescisória.
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: D
4: A
5: D
6: C
7: B
8: A
9: E
10: E
11: A
12: A
13: C
14: B
15: E
16: A
17: A
18: D
19: E
20: E