Assinale a alternativa incorreta. Nos termos da lei process...
Nos termos da lei processual civil, a sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:
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Gabarito C - Art. 485. A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:
I - se verificar que foi dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz;
II - proferida por juiz impedido ou absolutamente incompetente;
III - resultar de dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei;
IV - ofender a coisa julgada;
V - violar literal disposição de lei;
Vl - se fundar em prova, cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou seja provada na própria ação rescisória;
Vll - depois da sentença, o autor obtiver documento novo, cuja existência ignorava, ou de que não pôde fazer uso, capaz, por si só, de Ihe assegurar pronunciamento favorável;
VIII - houver fundamento para invalidar confissão, desistência ou transação, em que se baseou a sentença;
IX - fundada em erro de fato, resultante de atos ou de documentos da causa;
Esta questão não tem resposta correta. Na questão esta sendo pedido a marcação da resposta INCORRETA, sendo assim todas as opções estão corretas, todas as afirmativas são fatos impeditivos de suspensão da sentença.
Letra A
proferida por juiz suspeito ou absolutamente incompetente. (impedido)
juiz impedido e não SUSPEITO.
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