Prova paraCONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registro - Remoção

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Registro de Títulos e Documentos

Registro Civil de Pessoas Naturais

Registro de Imóveis

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Cédulas e Notas de Crédito

Tabelionato de Notas

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Legislação do Estado de Minas Gerais

Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

Atualidades do ano de 2015

Política

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Controle da administração pública

Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Recursos

Da ação

Princípios Gerais do Processo

Processo Cautelar

Dos Atos Processuais

Processo de execução

Ação Rescisória

Procedimento ordinário

Do Litisconsórcio

Tipicidade

Culpabilidade

Teoria Geral do Delito

Penas privativas de liberdade

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a honra

Concurso de Pessoas

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Ação penal

Ação Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Meios Autônomos de Impugnação

Das Provas

Obrigação Tributária

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Tributos Federais

Competência Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Administração Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Questões Propedêuticas

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Exclusão do Crédito Tributário

Títulos de Crédito

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos Empresariais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Princípios Fundamentais da República

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Direitos da Nacionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Seguridade Social