Prova paraCESPE - 2016 - TJ-DFT - Juiz

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Competência no CPC 1973

Pressupostos Processuais

Procedimento sumário

Dos Atos Processuais

Do Litisconsórcio

Procedimento ordinário

Liquidação de sentença

Recursos

Ação Rescisória

Processo Cautelar

Procedimentos Especiais

Suspensão e Extinção do Processo

Da Comunicação dos Atos Processuais

Formação do Processo e Petição Inicial

Arguição de Impedimento e Suspeição

Coisa Julgada no Processo Civil

Demais Legislações Extravagantes

Crimes Contra a Relação de Consumo

Práticas Comerciais

Direitos Básicos do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Prescrição e decadência

Proteção Contratual do Consumidor

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Tutela

Direitos Fundamentais no ECA

Antijuridicidade

Concurso de crimes

Penas privativas de liberdade

Crimes contra o patrimônio

Sanções penais

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Legislação Penal Especial

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a vida

Livramento condicional

Noções Fundamentais

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Inquérito Policial

Das Provas

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Poder Legislativo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Controle de Constitucionalidade

Teoria dos Direitos Fundamentais

Processo Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Políticos

Direitos Sociais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Recursos Eleitorais

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Sistemas Eleitorais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Municipais

Simples Nacional

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Responsabilidade ambiental

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Contratos Administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.