Quando houver trânsito em julgado, caberá ação rescisória de

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a opção correta a respeito da ação rescisória, de acordo com a jurisprudência.
• Assinale a alternativa INCORRETA:
• Se, no prazo de três dias, o agravante não requerer a juntada nos autos principais do comprovante de interposição do agravo, o mesmo deverá ser...
• Em relação a ação rescisória, assinale a opção correta de acordo com a doutrina, a legislação vigente e a jurisprudência dos tribunais superiores.
• A respeito da ação rescisória, considere: I. A propositura de ação rescisória autoriza o juízo de primeiro grau, com base no poder geral de...