A ação rescisória é, a par dos recursos, um meio de impugn...

Questões de assuntos semelhantes

• A ação rescisória é, a par dos recursos, um meio de impugnação de decisões judiciais. Essa ação
• O valor da causa na ação rescisória deve ser o valor da ação originária, monetariamente corrigido, se este corresponder, efetivamente, ao benefício...
• Perde objeto o recurso relativo à decisão de antecipação da tutela quando a sentença superveniente revoga a liminar concedida, ou quando, sendo de...
• Sabe-se que o trânsito em julgado torna a sentença imutável e irrecorrível, entretanto, o ordenamento processual civil possibilita o ajuizamento...
• Os princípios fundamentais dos recursos previstos no Código de Processo Civil (CPC) incluem