Questões de Concurso Sobre nulidades no cpc 1973 em direito processual civil - cpc 1973

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Q1657197
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Nulidades no CPC 1973 ,
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Delegado de Polícia Civil |
Q1657197 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em relação às nulidades processuais, julgue o item a seguir.


Se a nulidade é somente de forma, ela é relativa; não sendo alegada pela parte na primeira oportunidade, se convalida por força da preclusão.

Alternativas
Q1657196
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Nulidades no CPC 1973 ,
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Delegado de Polícia Civil |
Q1657196 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em relação às nulidades processuais, julgue o item a seguir.


O ato processual que atingiu a sua finalidade, apesar de ter sido praticado com desvio de forma, não será anulado de ofício pelo juiz nem a requerimento da parte, a menos que esta demonstre efetivo prejuízo.

Alternativas
Q1657195
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Nulidades no CPC 1973 ,
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Delegado de Polícia Civil |
Q1657195 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em relação às nulidades processuais, julgue o item a seguir.


Enquanto o juiz não declara a nulidade do processo, a relação processual existe e produz efeitos de uma relação válida, podendo ocorrer o saneamento do vício a partir do momento em que se operar a coisa julgada.

Alternativas
Q1326339
Direito Processual Civil - CPC 1973 Princípios Gerais do Processo , Dos Atos Processuais , Nulidades no CPC 1973 ,
Ano: 2015 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2015 - UFC - Estágio - Direito |
Q1326339 Direito Processual Civil - CPC 1973
O princípio do Direito Processual Civil que tem destaque na norma do art. 250 do CPC, in verbis, “O erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo praticar-se os que forem necessários, a fim de se observarem, quanto possível, as prescrições legais”, é o princípio:
Alternativas
Q1228641
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Nulidades no CPC 1973 ,
Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG
Q1228641 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto às nulidades, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1223978
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Nulidades no CPC 1973 ,
Ano: 2012 Banca: NC-UFPR Órgão: FPMA - PR
Q1223978 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação às nulidades processuais, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1205450
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Nulidades no CPC 1973 ,
Ano: 2013 Banca: FUNDEPES Órgão: Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SE
Q1205450 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre nulidades no direito processual civil, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1198048
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Nulidades no CPC 1973 ,
Ano: 2008 Banca: IESES Órgão: TJ-MA
Q1198048 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca das nulidades processuais, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1102690
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Nulidades no CPC 1973 ,
Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Estagiário - Direito |
Q1102690 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o tratamento que a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil – dá às pessoas casadas, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q843817
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Nulidades no CPC 1973 ,
Ano: 2013 Banca: DIRECTA Órgão: Prefeitura de Angatuba - SP Prova: DIRECTA - 2013 - Prefeitura de Angatuba - SP - Procurador Jurídico |
Q843817 Direito Processual Civil - CPC 1973
É correto afirmar:
Alternativas
Q670338
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Nulidades no CPC 1973 ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Leigo |
Q670338 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação à teoria das nulidades processuais, pode-se afirmar que
Alternativas
Q619838
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Nulidades no CPC 1973 ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: FGV - 2015 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico de Nível Superior - Bacharel em Direito |
Q619838 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando a teoria das nulidades processuais, analise as afirmativas a seguir.

I. Quando puder decidir do mérito a favor da parte a quem aproveite a declaração da nulidade, o juiz não a pronunciará nem mandará repetir o ato ou suprir-lhe a falta.

II. O ato processual defeituoso produz efeitos até a sua invalidação, pois toda invalidade processual é decretada.

III. A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão, não havendo exceções.

Assinale: 
Alternativas
Q614571
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Nulidades no CPC 1973 ,
Ano: 2016 Banca: UECE-CEV Órgão: DER-CE Prova: UECE-CEV - 2016 - DER-CE - Procurador Autárquico |
Q614571 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à teoria das nulidades do processo civil, assinale a afirmação correta.
Alternativas
Q598628
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Nulidades no CPC 1973 ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-PI Prova: FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Analista Judicial |
Q598628 Direito Processual Civil - CPC 1973
A sentença que julga matéria não compreendida pela demanda, que deixa de julgar pedido formulado pelo autor ou que confere à parte mais do que foi postulado incorre em vícios, por aplicação de um princípio fundamental do Direito Processual.
Os vícios e o princípio processual acima referidos são, respectivamente:
Alternativas
Q598457
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Nulidades no CPC 1973 ,
Ano: 2014 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SE Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SE - Procurador do Município |
Q598457 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre nulidades no direito processual civil, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q592478
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Ministério Público no CPC 1973 , Nulidades no CPC 1973 , Sujeitos da relação processual
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2015 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Judiciária |
Q592478 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao litisconsórcio, às nulidades e à atuação do juiz no processo civil, julgue o item a seguir, de acordo com o CPC e com a jurisprudência dos tribunais superiores.
Segundo o entendimento do STJ, a ausência de intimação do Ministério Público em ação civil na qual deveria intervir como fiscal da lei, por si só, não enseja a decretação de nulidade do julgado, que somente deverá ser decretada caso haja demonstração de prejuízo no caso concreto.
Alternativas
Q591072
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Nulidades no CPC 1973 ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2015 - TJ-DFT - Técnico Judiciário - Administrativa |
Q591072 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos atos processuais, julgue o item a seguir.

Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o ato realizado de outro modo será considerado inválido, ainda que tenha alcançado a sua finalidade.
Alternativas
Q562609
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Competência no CPC 1973 , Nulidades no CPC 1973 , Critérios de competência , Pressupostos Processuais , Imparcialidade do Juiz e Competência do Juízo
Ano: 2015 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: COHAB MINAS Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2015 - COHAB MINAS - Advogado |
Q562609 Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise a situação a seguir.

Enquanto advogado da Cohab Minas, Paulo juntou aos autos procuração com poderes para receber a citação inicial e fez carga dos autos para apresentar defesa. Ocorre que não foi apresentada defesa pela Cohab Minas, reputando-se a mesma revel.

Desse momento em diante, é CORRETO afirmar que a Cohab Minas:  
Alternativas
Q559273
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Nulidades no CPC 1973 ,
Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Advogado (HU-UFJF) |
Q559273 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a nulidade no processo civil, é correto afirmar que
Alternativas
Q544543
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Nulidades no CPC 1973 ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-AL Prova: FCC - 2015 - TJ-AL - Juiz Substituto |
Q544543 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação às nulidades processuais,
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: C
4: E
5: C
6: C
7: D
8: A
9: B
10: B
11: B
12: D
13: C
14: E
15: D
16: C
17: E
18: A
19: B
20: A
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