Questões de Concurso
Sobre nulidades no cpc 1973 em direito processual civil - cpc 1973
Foram encontradas 111 questões
Ano: 2012
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |
Q293713
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a afirmação correta, quanto ao que expressamente estabelece o Código de Processo Civil:
Ano: 2012
Banca:
CETRO
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
CETRO - 2012 - TJ-RJ - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q271090
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as assertivas abaixo sobre as nulidades dos atos processuais.
I. O princípio da instrumentalidade do processo aplica-se exclusivamente às nulidades relativas, sendo, nas absolutas, inaplicável.
II. A alegação de nulidade relativa pode precluir.
III. O juiz mandará repetir o ato, mesmo quando puder decidir o mérito a favor da parte que se aproveitaria da declaração de nulidade.
É correto o que se afirma em
I. O princípio da instrumentalidade do processo aplica-se exclusivamente às nulidades relativas, sendo, nas absolutas, inaplicável.
II. A alegação de nulidade relativa pode precluir.
III. O juiz mandará repetir o ato, mesmo quando puder decidir o mérito a favor da parte que se aproveitaria da declaração de nulidade.
É correto o que se afirma em
Ano: 2012
Banca:
FUMARC
Órgão:
TJ-MG
Prova:
FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Provimento |
Q270481
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
PGM - João Pessoa - PB
Prova:
FCC - 2012 - PGM - João Pessoa - PB - Procurador Municipal |
Q270117
Direito Processual Civil - CPC 1973
Mauro ajuizou ação de indenização contra Pedro. O processo tramitou em uma Vara Cível da Comarca de João Pessoa e o Magistrado designou audiência de instrução e julgamento, que ocorreu normalmente, a despeito da ausência de Pedro, que não foi intimado regularmente para o ato processual. Produzida a prova em audiência e encerrada a instrução, mesmo após constatar a existência de ato processual nulo, o Magistrado que preside o feito,
Q255286
Direito Processual Civil - CPC 1973
Relativamente às invalidades processuais civis, é correto afirmar que
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-TO
Prova:
CESPE - 2012 - MPE-TO - Promotor de Justiça |
Q253736
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta com referência à capacidade processual.
Q249953
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da teoria das invalidades processuais, considere as seguintes assertivas:
I. A nulidade absoluta é caracterizada pela violação à norma protetiva de interesse público, de caráter cogente.
II. O princípio da causalidade afirma que a nulidade não pode ser invocada pela parte que lhe deu causa, não sendo aplicável às hipóteses de inexistência processual.
III. O princípio do prejuízo não se aplica às anulabilidades, com exceção expressa da ressalva ao praticar o ato.
Está(ão) CORRETA(S):
I. A nulidade absoluta é caracterizada pela violação à norma protetiva de interesse público, de caráter cogente.
II. O princípio da causalidade afirma que a nulidade não pode ser invocada pela parte que lhe deu causa, não sendo aplicável às hipóteses de inexistência processual.
III. O princípio do prejuízo não se aplica às anulabilidades, com exceção expressa da ressalva ao praticar o ato.
Está(ão) CORRETA(S):
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE - 2012 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q241467
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
No que se refere a competência, processo e procedimento, julgue os itens subsequentes.
De acordo com o que o Código de Processo Civil dispõe a respeito da intimação, a grafia equivocada dos nomes das partes e de seus advogados na publicação impõe por si só a nulidade do ato.
Q239500
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre as nulidades, no processo civil, é incorreto afirmar que:
Ano: 2012
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
PGE-AC
Prova:
FMP Concursos - 2012 - PGE-AC - Procurador do Estado |
Q236631
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre as nulidades no processo civil, assinale a alternativa correta, considerando as assertivas:
I - Somente será possível a decretação de ofício de nulidade cominada.
II – É possível a sanação de nulidades em grau de recurso.
III – Será nulo o processo se o Ministério público, intimado, não comparecer aos autos.
I - Somente será possível a decretação de ofício de nulidade cominada.
II – É possível a sanação de nulidades em grau de recurso.
III – Será nulo o processo se o Ministério público, intimado, não comparecer aos autos.
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FCC - 2012 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q232326
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação às nulidades,
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q231480
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne a nulidades, considere:
I. Quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.
II. Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.
III. O juiz pronunciará a nulidade e mandará repetir o ato, ou suprir-lhe a falta, mesmo se puder proferir sentença de mérito a favor da parte a quem aproveite a declaração da nulidade.
IV. A nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras, que dela sejam independentes.
Está correto o que consta SOMENTE em
I. Quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.
II. Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.
III. O juiz pronunciará a nulidade e mandará repetir o ato, ou suprir-lhe a falta, mesmo se puder proferir sentença de mérito a favor da parte a quem aproveite a declaração da nulidade.
IV. A nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras, que dela sejam independentes.
Está correto o que consta SOMENTE em
Q219480
Direito Processual Civil - CPC 1973
Constitui caso de nulidade processual absoluta
Q198475
Direito Processual Civil - CPC 1973
Pelo sistema da lei processual civil, as nulidades nela previstas
Q88287
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.
Q87796
Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante às nulidades processuais, é INCORRETO afirmar:
Q466330
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos regimes da nulidade no âmbito do processo civil, é CORRETO afirmar
Q118602
Direito Processual Civil - CPC 1973
No campo do processo civil, a parte que não alega a nulidade de ato processual na primeira oportunidade em que falar nos autos se sujeita aos efeitos da:
Q115400
Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens a seguir; após, assinale a opção adequada:
I. são nulos os atos praticados por autoridade, órgão ou servidor incompetente;
II. a nulidade de um ato pode prejudicar atos posteriores;
III. são nulas as decisões não fundamentadas;
IV. a nulidade não aproveita ao interessado, exceto quando este lhe houver dado causa;
V. na decretação da nulidade de um ato, a autoridade poderá mencionar os atos alcançados por ela.
Estão corretos apenas os itens:
I. são nulos os atos praticados por autoridade, órgão ou servidor incompetente;
II. a nulidade de um ato pode prejudicar atos posteriores;
III. são nulas as decisões não fundamentadas;
IV. a nulidade não aproveita ao interessado, exceto quando este lhe houver dado causa;
V. na decretação da nulidade de um ato, a autoridade poderá mencionar os atos alcançados por ela.
Estão corretos apenas os itens:
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 21ª Região (RN)
Prova:
CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q93223
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Julgue o item abaixo, com relação às regras para as condições da
ação no direito positivo brasileiro.
ação no direito positivo brasileiro.
Considere que João obtenha uma sentença de improcedência e, apenas posteriormente ao seu trânsito em julgado, em abril de 2008, tome conhecimento de que o juiz que a proferiu era absolutamente incompetente. Nesse caso, para obter a declaração da nulidade da sentença proferida por juiz absolutamente incompetente, não há qualquer óbice, no ordenamento jurídico, para que João proponha ação declaratória até abril de 2010.
Conheça nossos planos