Prova paraFCC - 2011 - MPE-CE - Promotor de Justiça

Princípios fundamentais do direito processual penal

Ação Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Sentença e Coisa Julgada

Das Citações e Intimações

Meios Autônomos de Impugnação

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Direito das Sucessões

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Procedimento ordinário

Recursos

Sujeitos da relação processual

Ações Coletivas no CPC 1973

Da Intervenção de terceiros

Processo de execução

Dos Atos Processuais

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Da ação

Pressupostos Processuais

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Direitos Políticos

Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988

Ordem Econômica e Financeira

Organização do Poder Judiciário

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Organização da Administração Pública

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Registro de Candidatura

Diplomação dos eleitos

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei complementar 105 de 2001 - sigilo das operações de instituições financeiras

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Direitos Fundamentais no ECA

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Conselhos da Criança e do Adolescente

Conselho Tutelar

Adoção

Medidas Socioeducativas

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Legislação do Ministério Público do Estado do Ceará

Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado

Lei Complementar 35 de 1979 - Lei Orgânica da Magistratura