Prova paraFCC - 2009 - MPE-CE - Promotor de Justiça

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Legislação do Ministério Público do Estado do Ceará

Ministério Público Eleitoral

Sistemas Eleitorais

Votação

Concurso de crimes

Causas de extinção da punibilidade

Noções Fundamentais

Teoria Geral do Delito

Penas privativas de liberdade

Lesões corporais

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a vida

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Crimes de trânsito

Responsabilidade ambiental

Procedimento Penal

Das Provas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Inquérito Policial

Nulidades no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Das Citações e Intimações

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Registro Civil de Pessoas Naturais

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Práticas Comerciais

Procedimento ordinário

Sujeitos da relação processual

Recursos

Competência no CPC 1973

Procedimentos Especiais

Ações Coletivas no CPC 1973

Liquidação de sentença

Processo de execução

Da Intervenção de terceiros

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Das relações laborais

Falência e Recuperação de Empresas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Contratos Empresariais

Títulos de Crédito

Direito Societário