Prova paraVUNESP - 2011 - TJ-SP - Juiz

Sujeitos da relação processual

Competência no CPC 1973

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Cumprimento de sentença

Processo Cautelar

Processo de execução

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Prescrição e decadência

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Adoção

Ato infracional

Medidas Socioeducativas

Tipicidade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a vida

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Noções Fundamentais

Antijuridicidade

Crimes contra a honra

Concurso de Pessoas

Culpabilidade

Penas privativas de liberdade

Livramento condicional

Legislação Penal Especial

Ação Penal

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Recursos Criminais

Nulidades no Processo Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Procedimento Penal

Processo Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Controle de Constitucionalidade

Organização do Poder Judiciário

Ordem Social

Direitos da Nacionalidade

Partidos Políticos

Poder Executivo

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais

Títulos de Crédito

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Direito da Propriedade Industrial

Teoria Geral do Direito Empresarial

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Lançamento Tributário

Obrigação Tributária

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Princípios do direito ambiental

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Responsabilidade civil do estado