Prova paraCETRO - 2012 - TJ-RJ - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção

Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel

Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Lei nº 2.889 de 1956 - Crime de Genocídio

Registro de Imóveis

Registro Público em Leis Especiais

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Registro Civil de Pessoas Naturais

Processo Legislativo

Teoria da Constituição

Princípios Fundamentais da República

Organização do Poder Judiciário

Ordem Social

Organização Político-Administrativa do Estado

Regime jurídico administrativo

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Intervenção do estado na propriedade

Bens Públicos na Administração Pública

Tributos Federais

Exclusão do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Tributos Municipais

Direito das Obrigações

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos Empresariais

Procedimento ordinário

Dos Atos Processuais

Recursos

Ações Coletivas no CPC 1973

Processo Cautelar

Causas de extinção da punibilidade

Culpabilidade

Crimes contra a família

Tipicidade

Crimes contra a paz pública

Legislação Penal Especial

Crimes Contra a Relação de Consumo

Das Provas

Sentença e Coisa Julgada

Nulidades no Processo Penal

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Migração, Refugiados e Demografia na Atualidade

Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013

Segurança da Informação

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego