Prova paraFCC - 2015 - TJ-AL - Juiz Substituto

Registro de Imóveis

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Da Jurisdição

Competência no CPC 1973

Recursos

Procedimentos Especiais

Procedimento ordinário

Procedimento sumário

Dos Atos Processuais

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Processo de execução

Processo Cautelar

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Práticas Comerciais

Prescrição e decadência

Defesa do Consumidor Em Juízo

Medidas Socioeducativas

Conselho Tutelar

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Direitos Fundamentais no ECA

Tipicidade

Culpabilidade

Concurso de crimes

Penas privativas de liberdade

Livramento condicional

Causas de extinção da punibilidade

Legislação Penal Especial

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a honra

Crimes contra a administração pública

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Inquérito Policial

Procedimento Penal

Sentença e Coisa Julgada

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Ordem Social

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria da Constituição

Processo Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Justiça Eleitoral

Organização Territorial e Política do Eleitorado: circunscrição eleitoral, zona eleitoral (ZE) e seção eleitoral. Medidas Preliminares à Votação.

Propaganda política

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Títulos de Crédito

Impostos Estaduais

Tributos Federais

Lançamento Tributário

Tributos Municipais

Extinção do Crédito Tributário

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Federação e competências em matéria ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Responsabilidade ambiental

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Bens Públicos na Administração Pública