Prova paraCESPE - 2008 - TJ-AL - Juiz

Teoria da Constituição

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Teoria dos Direitos Fundamentais

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Ordem Econômica e Financeira

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Políticos

Direitos da Nacionalidade

Direitos Individuais

Constituições Estaduais

Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Direito de Família

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Adoção

Procedimento ordinário

Da ação

Procedimentos Especiais

Recursos

Processo de execução

Juizado Especial no CPC 1973

Da Intervenção de terceiros

Ações Coletivas no CPC 1973

Processo Cautelar

Sujeitos da relação processual

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes

Crimes Eleitorais

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Registro de Candidatura

Sistemas Eleitorais

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Das Provas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Procedimento Penal

Das Citações e Intimações

Sentença e Coisa Julgada

Recursos Criminais

Nulidades no Processo Penal

Inquérito Policial

Competência no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Meios Autônomos de Impugnação

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Legislação Penal Especial

Crimes contra a vida

Teoria Geral do Delito

Crimes contra a administração pública

Tipicidade

Antijuridicidade

Crimes contra a honra

Crimes contra o patrimônio

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Questões Propedêuticas

Competência Tributária

Obrigação Tributária

Infrações em Direito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Lançamento Tributário

Administração Tributária