Questões de Concurso
Sobre processo de execução em direito processual civil - cpc 1973
Foram encontradas 1.067 questões
Ano: 2005
Banca:
ND
Órgão:
TRE-ES
Prova:
ND - 2005 - TRE-ES - Analista Judiciário – Área Administrativa |
Q2248944
Direito Processual Civil - CPC 1973
É correto afirmar:
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-GO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - TRE-GO - Analista Judiciário - Administrativa |
Q2223927
Direito Processual Civil - CPC 1973
Daniele emprestou a importância de R$ 1.000,00 a João,
que passou recibo em papel de embrulho. Não tendo João
cumprido a avença, Daniele propôs ação judicial visando ao
recebimento do seu crédito. Entretanto, Daniele, verificando que
João, no curso do processo, estava dissipando os seus bens,
propôs outra medida judicial com vistas a impedir João de
alienar o seu patrimônio até o limite do seu crédito.
Elpídio Donizetti. Curso didático de direito processual civil. 10.ª ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 38-9. (com adaptações)
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correspondente às espécies de processos utilizados pela credora.
Elpídio Donizetti. Curso didático de direito processual civil. 10.ª ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 38-9. (com adaptações)
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correspondente às espécies de processos utilizados pela credora.
Q1739603
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa que completa corretamente a frase:
"Existe no CPC para o devedor na execução de quantia certa de devedor solvente a seguinte previsão legal depois de
citado, EXCETO ________."
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AL-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |
Q1669852
Direito Processual Civil - CPC 1973
No item a seguir, é apresentada situação hipotética seguida de
assertiva a ser julgada com base nas regras de cumprimento da
sentença e de execução.
Gustavo ajuizou, na Comarca de Goiânia – GO, ação de conhecimento contra Rodrigo, domiciliado em Brasília – DF. Não tendo sido excepcionado o juízo, a Terceira Vara Cível de Goiânia sentenciou a demanda e o réu foi condenado ao pagamento de R$ 7.000,00. Rodrigo permanece domiciliado em Brasília – DF, mas os seus bens estão em São Paulo – SP. Nessa situação, a sentença poderá será executada, por opção de Gustavo, em Brasília, em São Paulo ou em Goiânia, ainda que, desde o momento do ingresso da demanda, não tenham sido alterados o domicílio de Rodrigo nem o local em que se encontram os seus bens.
Gustavo ajuizou, na Comarca de Goiânia – GO, ação de conhecimento contra Rodrigo, domiciliado em Brasília – DF. Não tendo sido excepcionado o juízo, a Terceira Vara Cível de Goiânia sentenciou a demanda e o réu foi condenado ao pagamento de R$ 7.000,00. Rodrigo permanece domiciliado em Brasília – DF, mas os seus bens estão em São Paulo – SP. Nessa situação, a sentença poderá será executada, por opção de Gustavo, em Brasília, em São Paulo ou em Goiânia, ainda que, desde o momento do ingresso da demanda, não tenham sido alterados o domicílio de Rodrigo nem o local em que se encontram os seus bens.
Q1645782
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as seguintes assertivas sobre a execução por quantia certa contra devedor solvente:
I. Tratando-se de penhora em bem indivisível, a meação do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem.
II. O executado será citado para pagamento da dívida no prazo de três dias, e havendo pagamento integral do débito a verba honorária fixada pelo Magistrado será reduzida pela metade.
III. A penhora pode ser substituída por seguro garantia judicial, em valor não inferior ao do débito constante da inicial, mais 20%.
IV. A impenhorabilidade é oponível à cobrança do crédito concedido para a aquisição do próprio bem.
De acordo com o Código de Processo Civil está correto o que se afirma SOMENTE em
Q1645779
Direito Processual Civil - CPC 1973
A remição não mais figura como modalidade especial de
expropriação executiva após a entrada em vigor da Lei
n° 11.382/06, que alterou o Código de Processo Civil.
Além do próprio exeqüente, o credor com garantia real e os
credores concorrentes que penhoraram o mesmo bem
poderão exercer o direito à adjudicação dos bens penhorados, oferecendo valor não inferior ao preço da avaliação.
Com a reforma, incluiu-se entre os legitimados a concorrer
à adjudicação, aqueles que, anteriormente, podiam exercer
a remição, ou seja, os cônjuges, ascendentes e descendentes. Concorrendo à adjudicação mais de um pretendente, será feita uma licitação entre eles. Em condições
iguais de oferta, terá preferência, na seguinte ordem:
Ano: 2008
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
TCE-MT
Prova:
FMP Concursos - 2008 - TCE-MT - Procurador de Contas |
Q1641768
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2008
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
TCE-MT
Prova:
FMP Concursos - 2008 - TCE-MT - Procurador de Contas |
Q1641766
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.
Q1640034
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na execução por quantia certa contra devedor solvente, o
devedor foi citado para, no prazo de 24 horas, pagar ou
nomear bens à penhora. O devedor possui os seguintes
bens passíveis de nomeação à penhora:
I. Automóvel.
II. Terreno.
III. Barra de ouro.
IV. Aeronave.
V. Cabeças de gado.
A ordem legal a ser observada dentre os referidos bens é
I. Automóvel.
II. Terreno.
III. Barra de ouro.
IV. Aeronave.
V. Cabeças de gado.
A ordem legal a ser observada dentre os referidos bens é
Q1635725
Direito Processual Civil - CPC 1973
Como se denomina o ato pelo qual o
executado paga ou consigna o valor total da dívida,
devidamente atualizada e acrescida de juros, custas e
honorários advocatícios, a fim de evitar a alienação ou
adjudicação dos bens penhorados:
Q1396097
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da execução é incorreto afirmar:
Q1220739
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca de processo de execução, julgue o item subsequente.
Os embargos à execução devem ser opostos no prazo de cinco dias a contar da juntada aos autos do mandado de penhora e avaliação ou da ciência pelo executado de que o juízo se encontra integralmente garantido.
Os embargos à execução devem ser opostos no prazo de cinco dias a contar da juntada aos autos do mandado de penhora e avaliação ou da ciência pelo executado de que o juízo se encontra integralmente garantido.
Q1211228
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao processo de execução, julgue o próximo item.
A contagem do prazo para os embargos do devedor, em qualquer modalidade de execução de título extrajudicial, inicia-se com a citação do executado. O termo inicial é determinado pela juntada aos autos do mandado com que se cumpriu a citação.
A contagem do prazo para os embargos do devedor, em qualquer modalidade de execução de título extrajudicial, inicia-se com a citação do executado. O termo inicial é determinado pela juntada aos autos do mandado com que se cumpriu a citação.
Q1201514
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando os requisitos necessários para realizar qualquer execução, assinale a alternativa INCORRETA:
Q1195341
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca das obrigações de prestar alimentos e no que se refere ao
processo de execução, assinale a opção correta.
Q1194421
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao procedimento e aos atos processuais, julgue o item que se seguem.
Na execução, não podem ser penhorados os bens gravados com hipoteca ou usufruto, nem os bens já penhorados em outro processo de execução, tendo em vista o direito de preferência do credor hipotecário, do usufrutuário e daquele que efetuou a primeira penhora.
Na execução, não podem ser penhorados os bens gravados com hipoteca ou usufruto, nem os bens já penhorados em outro processo de execução, tendo em vista o direito de preferência do credor hipotecário, do usufrutuário e daquele que efetuou a primeira penhora.
Q1039975
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação à penhora, relizada em processo de execução
ou na fase de cumprimento de sentença, é correto afirmar
que
Ano: 2016
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Criciúma - SC
Prova:
FEPESE - 2016 - Prefeitura de Criciúma - SC - Advogado |
Q965052
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os embargos à execução contra a fazenda pública, há excesso de execução:
1. quando o credor, sem cumprir a prestação que Ihe corresponde, exige o adimplemento do devedor.
2. quando o credor pleiteia quantia superior à do título.
3. se o credor não provar que a condição se realizou.
4. quando houver nulidade da citação, se o processo correu à revelia
Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.
Ano: 2013
Banca:
DIRECTA
Órgão:
Prefeitura de Angatuba - SP
Prova:
DIRECTA - 2013 - Prefeitura de Angatuba - SP - Procurador Jurídico |
Q843799
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a afirmativa incorreta
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Sumaré - SP
Prova:
VUNESP - 2017 - Câmara de Sumaré - SP - Procurador Jurídico |
Q834439
Direito Processual Civil - CPC 1973
Tem legitimidade para tomar dos interessados compromisso
de ajustamento de sua conduta às exigências
legais, mediante cominações, que terá eficácia de título
executivo extrajudicial,
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