Prova paraCESPE - 2016 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

As Comunicações Oficiais

Elementos de Gramática - Sintaxe

Manual de Redação da Presidência da República

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Funções dos Tribunais de Contas

Controle Externo

Auditoria Governamental

Testes, Procedimentos e Técnicas de Auditoria

Processo de Auditoria

Orçamento Público em AFO

Receita Pública

Despesa Pública

Estágios da Receita e Despesa

Programação Orçamentária e Financeira

Créditos Adicionais

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Controle da administração pública

Poderes da Administração

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Responsabilidade civil do estado

Contratos Administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Princípios Gerais de Direito Financeiro

A Despesa Pública

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Legislação do Estado de Santa Catarina

Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Tribunal de Contas da União

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Contratos em Espécie

Demais Legislações Extravagantes

Provas em Espécie

Formação do Processo e Petição Inicial

Ações Coletivas no CPC 1973

Processo de execução

Procedimento sumário

Recursos

Competência no CPC 1973

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Poder Executivo

Noções Fundamentais

Ação penal

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a fé pública

Tipicidade

Crimes contra a administração pública

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Lançamento Tributário

Tributos Municipais

Administração Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Seguridade Social

Regimes da Previdência Social

Contribuições

Benefícios em Espécie

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Jurisprudência