Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2016 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Direito

O Padrão Ofício

Tipos de Documentos

Manual de Redação da Presidência da República

As Comunicações Oficiais

Princípios da Redação Oficial

Tribunal de Contas do Estado do Pará

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Poderes da Administração

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

A Receita Pública

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização do Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Processo Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Responsabilidade civil

Atos Processuais

Princípios Gerais do Processo

Da Comunicação dos Atos Processuais

Da Nulidade dos Atos Processuais

Ações Autônomas de Impugnação

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Tutela Provisória

Recursos

Crimes contra a administração pública

Tipicidade

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Competência Tributária

Repartição das Receitas Tributárias

Tributos Federais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Exclusão do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Orçamento Público em AFO

Princípios Orçamentários

Ciclo Orçamentário

Receita Pública

Despesa Pública

Créditos Adicionais

Programação e Execução Financeira e Orçamentária

Programação Orçamentária e Financeira

Legislação Previdenciária

Regimes da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS