Prova paraCONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área Jurídica

Poder Legislativo

Poder Executivo

Ordem Econômica e Financeira

Poder Judiciário

Ordem Social

Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará

Legislação do Estado do Pará

Governabilidade, Governança e Accountability

Governo Eletrônico e Transparência

Orçamento Público em AFO

Programação Orçamentária e Financeira

Ciclo Orçamentário

Despesa Pública

Execução Financeira e Orçamentária

Contabilidade Pública - Noções Introdutórias

A Receita Pública

A Despesa Pública

Documentos e Relatórios

Auditoria Governamental

Sistema de Controle Interno - SCI

Processo de Auditoria

Contabilidade - Noções Gerais

Investimentos

Competência Tributária

Repartição das Receitas Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Exclusão do Crédito Tributário

Regimes da Previdência Social

Noções Fundamentais

Antijuridicidade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Ação Penal

Sistemas de Investigação

Competência no Processo Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Tutela Provisória

Demais Legislações Extravagantes