Prova paraFGV - 2023 - TCE-ES - Auditor de Controle Externo - Direito

Regra de Três Simples

Regra de Três Composta

Conceitos fundamentais de Matemática Financeira

Porcentagem

Gestão Estratégica

Governabilidade, Governança e Accountability

Gestão de Politicas Públicas

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Legislação do Estado do Espírito Santo

Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Conhecimentos de estatística

Estatística descritiva (análise exploratória de dados)

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Banco de Dados

Orçamento Público em AFO

Créditos Adicionais

Despesa Pública

Receita Pública

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Auditoria Governamental

Processo de Auditoria

Legislação e Normas Aplicáveis

Normas Infraconstitucionais de Controle Externo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Sociais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Social

Ordem Econômica e Financeira

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Contratos em Espécie

Direito das Obrigações

Parte Geral

Contratos em Geral

Competência no Processo Civil

Litisconsórcio

Demais Legislações Extravagantes

Noções Fundamentais

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a fé pública

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Municipais

Repartição das Receitas Tributárias

Extinção do Crédito Tributário

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Benefícios em Espécie