Prova paraFGV - 2022 - TCE-TO - Auditor de Controle Externo - Direito

Legislação do Estado do Tocantins

Tribunal de Contas do Estado de Tocantins

Tribunal de Contas da União

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Políticos

Poder Legislativo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Econômica e Financeira

Controle da administração pública

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Ingressos e Dispêndios Públicos

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Tributos Municipais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Suspensão do Crédito Tributário

Administração Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Programação Orçamentária e Financeira

Despesa Pública

Receita Pública

Títulos de Crédito

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a administração pública

Noções Fundamentais

Crimes contra a paz pública

Legislação Penal Especial

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

Processo de Auditoria

Controle Interno

Testes, Procedimentos e Técnicas de Auditoria

Documentos e Relatórios

Tipos de auditoria