Prova paraCESPE - 2016 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Procuradoria

O Padrão Ofício

Tipos de Documentos

Manual de Redação da Presidência da República

As Comunicações Oficiais

Princípios da Redação Oficial

Tribunal de Contas do Estado do Pará

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

Precatório

A Receita Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

A Despesa Pública

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Executivo

Poder Legislativo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria da Constituição

Direitos Individuais

Legislação do Estado do Pará

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Litisconsórcio

Atos Processuais

Suspensão e Extinção do Processo

Formação do Processo e Petição Inicial

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a fé pública

Legislação Penal Especial

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Suspensão do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Exclusão do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Impostos Estaduais

Lançamento Tributário

Benefícios em Espécie

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Orçamento Público em AFO

Princípios Orçamentários

Ciclo Orçamentário

Receita Pública

Despesa Pública

Créditos Adicionais

Programação e Execução Financeira e Orçamentária

Programação Orçamentária e Financeira