Prova paraCESPE - 2016 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Fiscalização - Direito

O Padrão Ofício

Manual de Redação da Presidência da República

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Poderes da Administração

Regime jurídico administrativo

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Tribunal de Contas do Estado do Pará

Legislação e Normas Aplicáveis

Controle Externo

Testes, Procedimentos e Técnicas de Auditoria

Processo de Auditoria

Controle Interno

Auditoria Independente (Externa)

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas

Orçamento Público em AFO

Ciclo Orçamentário

Estágios da Receita e Despesa

Programação Orçamentária e Financeira

Despesa Pública

Créditos Adicionais

Programação e Execução Financeira e Orçamentária

Restos a Pagar

Princípios Orçamentários

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Contratos em Espécie

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Sujeitos da Relação Processual

Ação

Suspensão e Extinção do Processo

Intervenção de Terceiro

Tutela Provisória

Direitos Políticos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria da Constituição

Funções Essenciais à Justiça

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Responsabilidade ambiental

Crimes contra a administração pública

Concurso de Pessoas

Legislação Penal Especial

Crimes contra a fé pública

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Receita Pública

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Impostos Estaduais

Extinção do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Administração Tributária

Tributos Municipais

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regimes da Previdência Social

Seguridade Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Legislação do Estado do Pará

Demonstrações Contábeis