Questões de Concurso Comentadas sobre juizado especial no cpc 1973 em direito processual civil - cpc 1973

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Q625093
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 , Juizado Especial - Federal ,
Ano: 2016 Banca: TRF - 3ª REGIÃO Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: TRF - 3ª REGIÃO - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q625093 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta, acerca dos Juizados Especiais Federais.
Alternativas
Q621583
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 , Juizado Especial - Cível ,
Ano: 2016 Banca: UFMT Órgão: TJ-MT Prova: UFMT - 2016 - TJ-MT - Técnico Judiciário |
Q621583 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, Juizados Especiais cíveis, poderá propor ação no Juizado Especial:
Alternativas
Q621177
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 ,
Ano: 2016 Banca: UFMT Órgão: TJ-MT Prova: UFMT - 2016 - TJ-MT - Analista Judiciário - Direito |
Q621177 Direito Processual Civil - CPC 1973
Conforme disposto na Lei n.º 9.099/1995 sobre a resposta do réu, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q602754
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 , Juizado Especial - Cível ,
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2016 - DPU - Analista Técnico - Administrativo |
Q602754 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca dos juizados especiais cíveis comuns e federais, julgue o item seguinte.

Nos juizados especiais cíveis, em razão de o processo seguir critérios de oralidade, economia processual e celeridade, é inaplicável o princípio do duplo grau de jurisdição.

Alternativas
Q602753
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 , Juizado Especial - Federal ,
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2016 - DPU - Analista Técnico - Administrativo |
Q602753 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca dos juizados especiais cíveis comuns e federais, julgue o item seguinte.

Nos juizados especiais federais cíveis, não há reexame necessário nem prazos diferenciados, em relação ao particular, para a fazenda pública.

Alternativas
Q602752
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 , Juizado Especial - Federal ,
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2016 - DPU - Analista Técnico - Administrativo |
Q602752 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca dos juizados especiais cíveis comuns e federais, julgue o item seguinte.

Compete ao juizado especial federal cível processar, conciliar e julgar ações populares e mandados de segurança que impugnem atos de autoridades federais, se os valores das causas forem inferiores a sessenta salários mínimos.

Alternativas
Q602751
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 , Juizado Especial - Federal ,
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2016 - DPU - Analista Técnico - Administrativo |
Q602751 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca dos juizados especiais cíveis comuns e federais, julgue o item seguinte.

Para evitar dano de difícil reparação, é permitido ao juiz deferir, de ofício ou a requerimento das partes, medidas cautelares no curso dos processos em trâmite nos juizados especiais federais cíveis.

Alternativas
Q1330946
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 ,
Ano: 2015 Banca: TJ-AC Órgão: TJ-AC Prova: TJ-AC - 2015 - TJ-AC - Juiz Leigo |
Q1330946 Direito Processual Civil - CPC 1973
LEIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS (Leis nos 9.099/95 e 12.153/09). 
Em relação ao papel do Juiz togado, no âmbito dos Juizados Especiais, assinale a opção INCORRETA. 
Alternativas
Q652489
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 , Juizado Especial - Fazenda Pública ,
Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: SISPREM - RS Prova: FUNDATEC - 2015 - SISPREM - RS - Procurador Jurídico |
Q652489 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do que estabelece a Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/2009), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q598632
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 , Juizado Especial - Cível ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-PI Prova: FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Analista Judicial |
Q598632 Direito Processual Civil - CPC 1973
Os Juizados Especiais são previstos pela Constituição, em seu art. 98, I, como competentes para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis de menor complexidade. Segundo a Lei nº 9.099/1995, o processo perante os Juizados Especiais Cíveis é orientado, dentre outros, pelo seguinte princípio:
Alternativas
Q593281
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Juizado Especial no CPC 1973 , Respostas do réu - Reconvenção , Juizado Especial - Cível
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2015 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q593281 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação aos procedimentos dos juizados especiais cíveis, julgue o seguinte item.
Caso o réu deseje demandar em face do autor da ação, estará autorizado a apresentar reconvenção fundamentada nos mesmos objetos relativos à controvérsia.
Alternativas
Q592852
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 , Juizado Especial - Cível , Juizado Especial - Fazenda Pública ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-PI Prova: FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário -Escrivão Judicial |
Q592852 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, é correto afirmar que:
Alternativas
Q592480
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 , Juizado Especial - Cível ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2015 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Judiciária |
Q592480 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue o próximo item, referentes aos juizados especiais cíveis, à ação civil pública e à reclamação.
Ao apresentar contestação em procedimento sumaríssimo dos juizados especiais cíveis, as empresas de pequeno porte podem oferecer pedido contraposto fundado nos mesmos fatos que constituem objeto da controvérsia, devendo observar, também nesse caso, os limites de competência em razão da matéria e de valor estabelecidos pela Lei n.º 9.099/1995.
Alternativas
Q580190
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 , Juizado Especial - Cível ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Juiz Leigo |
Q580190 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o tratamento que a Lei nº 9.099/1995 dá às Provas, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q580189
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 , Juizado Especial - Cível ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Juiz Leigo |
Q580189 Direito Processual Civil - CPC 1973
“De acordo com a Lei nº 9.099/1995, registrado o pedido, independentemente de distribuição e autuação, a Secretaria do Juizado designará a sessão de conciliação, a realizar‐se no prazo de _______ dias.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q580187
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Intervenção de terceiros , Assistência no CPC 1973 , Juizado Especial no CPC 1973 , Juizado Especial - Cível
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Juiz Leigo |
Q580187 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a participação de preposto e representação e assistência por advogado nos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q580186
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 , Juizado Especial - Cível ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Juiz Leigo |
Q580186 Direito Processual Civil - CPC 1973
Poderão ser parte no Juizado Especial Cível:
Alternativas
Q580185
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 , Juizado Especial - Cível ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Juiz Leigo |
Q580185 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa que contenha causa NÃO excluída da competência do Juizado Especial Cível.
Alternativas
Q580184
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 , Juizado Especial - Cível ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Juiz Leigo |
Q580184 Direito Processual Civil - CPC 1973
Nas causas previstas na Lei nº 9.099/1995, é competente o Juizado do Foro:
Alternativas
Q580183
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 , Juizado Especial - Cível ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Juiz Leigo |
Q580183 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os princípios aplicáveis aos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: A
4: E
5: C
6: E
7: C
8: A
9: D
10: C
11: E
12: B
13: C
14: A
15: C
16: A
17: D
18: C
19: A
20: B
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