Questões de Concurso Comentadas sobre da execução em geral - fraude contra credores e fraude à execução em direito processual civil - cpc 1973

Sobre as fraudes do devedor, assinale a alternativa CORRETA:

Sobre o instituto da fraude à execução fiscal de créditos tributários da União, assinale a opção correta.

Considera-se em fraude de execução

Analise os itens abaixo e marque a alternativa correta:

I. Ficam sujeitos à execução os bens: a) do sucessor a título singular, tratando-se de execução fundada em direito real ou obrigação reipersecutória; b) do sócio, nos termos da lei; c)do devedor, quando em poder de terceiros; d) do cônjuge, nos casos em que os seus bens próprios, reservados ou de sua meação respondem pela dívida; e)- alienados ou gravados com ônus real em fraude de execução.
II. Considera-se em fraude de execução a alienação ou oneração de bens:a) - quando sobre eles pender ação fundada em direito real; b)- quando, ao tempo da alienação ou oneração, corria contra o devedor demanda capaz de reduzi-lo à insolvência;c) nos demais casos expressos em lei.
III. O fiador, quando executado, poderá nomear à penhora bens livres e desembargados do devedor, desonerando, assim, os seus bens da execução.
IV. Os bens particulares dos sócios respondem pelas dívidas da sociedade, porém, o sócio, demandado pelo pagamento da dívida, tem direito a exigir que sejam primeiro excutidos os bens da sociedade.

Segundo o quanto dispõe o Código de Processo Civil, considera-se atentatório à dignidade da Justiça o ato do executado que

Segundo o Código de Processo Civil (CPC), considera-se em fraude de execução a alienação ou oneração de bens quando

Em relação à fraude à execução, seu reconhecimento:

Quanto à averbação da certidão de distribuição de execução, é incorreto afirmar que: