Prova paraFEPESE - 2012 - PGE-SC - Defensor Público

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito de Família

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Direito das Sucessões

Contratos Administrativos

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Legislação do Direito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Dos contratos de natureza trabalhista

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Cessação do contrato de emprego

Noções Fundamentais

Legislação Penal Especial

Antijuridicidade

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a vida

Crimes contra a honra

Crimes contra a liberdade pessoal

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a família

Crimes contra a incolumidade pública

Crimes contra a administração pública

Ação penal

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Ato infracional

Política de Atendimento

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Conselhos da Criança e do Adolescente

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Práticas Comerciais

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Sistemas Eleitorais

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Títulos de Crédito

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Ações Coletivas no CPC 1973

Competência no CPC 1973

Recursos

Processo de execução

Juizado Especial no CPC 1973

Legislação do Estado de Santa Catarina

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Aspectos Introdutórios de Filosofia do Direito: Definição e Objetivo

O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral

Conceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e Sanção

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

Concepções teóricas do marxismo

Relação entre Indivíduo e Sociedade

Cidadania e movimentos sociais

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina