Questões de Concurso
Comentadas sobre imparcialidade do juiz e competência do juízo em direito processual civil - cpc 1973
Foram encontradas 17 questões
É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário:
Se, ao examinar processo judicial que lhe foi distribuído, o magistrado verificar que é amigo íntimo do autor da demanda, deverá declarar-se impedido.
Enquanto advogado da Cohab Minas, Paulo juntou aos autos procuração com poderes para receber a citação inicial e fez carga dos autos para apresentar defesa. Ocorre que não foi apresentada defesa pela Cohab Minas, reputando-se a mesma revel.
Desse momento em diante, é CORRETO afirmar que a Cohab Minas:
Francisco casou-se com Helena no Canadá, onde anos mais tarde ocorreu o divórcio do casal, por sentença proferida por juiz local. Ao retornar ao Brasil, Francisco apaixonou-se perdidamente por Matilde, levando-o a propor-lhe casamento. Consultando renomado advogado, o rapaz tem ciência da necessidade de homologar a sentença estrangeira do seu divórcio no país.
No sistema atual, a competência para julgar esse caso compete ao
Incumbiria exclusivamente a B alegar a suspeição do juiz, por intermédio da exceção.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.