Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Depoimento pessoal para Concurso

Q843816

Ano: 2013 Banca: DIRECTA Órgão: Prefeitura de Angatuba - SP Prova: DIRECTA - 2013 - Prefeitura de Angatuba - SP - Procurador Jurídico |

Q843816 Direito Processual Civil - CPC 1973

É incorreto afirmar:

A

Compete à ação de nunciação de obra nova ao Município, a fim de impedir que o particular construa em contravenção da lei, do regulamento ou de postura.

B

O juiz conhecerá diretamente do pedido, proferindo a sentença quando a questão de mérito for unicamente de direito, ou, sendo de direito e de fato, não houver necessidade de produzir prova em audiência.

C

O ônus da prova incumbe: ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito e; ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

D

Não é lícito ao juiz requerer, de ofício, o depoimento das partes. Compete a cada parte requerer o depoimento pessoal da outra, a fim de interroga-la na audiência de instrução e julgamento.

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Q761949

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: COREN-SP Prova: VUNESP - 2013 - COREN-SP - Advogado |

Q761949 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito do valor probante do depoimento pessoal, assinale a alternativa correta.

A

Se a parte intimada pessoalmente se recusar a depor, o juiz aplicará a pena de confissão.

B

Como não há obrigação legal para prestar depoimento pessoal, não há valor probante significativo.

C

Será considerado prova, quando o depoimento pessoal for determinado de ofício, diante das circunstâncias do caso.

D

Não vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos às ações de filiação, divórcio e anulação de casamento.

E

A confissão judicial faz prova contra o confitente, prejudicando, todavia, os litisconsortes.

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Q593277

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2015 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q593277 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito da prova, julgue o item que se segue.
O juiz pode, de ofício, em qualquer fase do processo, determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre questões que envolvem a causa.

Certo

Errado

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Q581887

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Suzano - SP - Procurador Jurídico |

Q581887 Direito Processual Civil - CPC 1973

Com relação ao depoimento pessoal da parte, é correto afirmar que

A

caso se recuse a depor, presumir-se-ão confessados os fatos contra ela alegados.

B

a intimação da parte se dará por meio de seu advogado.

C

depende de requerimento da parte contrária, não podendo ser determinado de ofício pelo juiz.

D

o depoimento é colhido em audiência de conciliação, caso não haja acordo entre as partes.

E

as perguntas são dirigidas diretamente ao depoente, pelos advogados, sem intermediação do juiz.

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Q559274

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Advogado (HU-UFJF) |

Q559274 Direito Processual Civil - CPC 1973

Segundo o Código de Processo Civil estão impedidos de depor

A

o interdito por demência.

B

o que, acometido por enfermidade, ou debilidade mental, ao tempo em que ocorreram os fatos, não podia discerni-los; ou, ao tempo em que deve depor, não está habilitado a transmitir as percepções.

C

o menor de 16 (dezesseis) anos.

D

o cônjuge, bem como o ascendente e o descendente em qualquer grau, ou colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade, salvo se o exigir o interesse público, ou, tratando-se de causa relativa ao estado da pessoa, não se puder obter de outro modo a prova, que o juiz repute necessária ao julgamento do mérito.

E

o cego e o surdo, quando a ciência do fato depender dos sentidos que Ihes faltam.

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Q555560

Ano: 2015 Banca: CESGRANRIO Órgão: LIQUIGÁS Prova: CESGRANRIO - 2015 - LIQUIGÁS - Profissional Júnior - Direito |

Q555560 Direito Processual Civil - CPC 1973

No depoimento pessoal das partes, nos termos do Código de Processo Civil, a parte não poderá servir-se de

A

consultas breves

B

processos mnemônicos

C

recordações longevas

D

escritos adrede preparados

E

indicações de datas

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Q553893

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2015 - DPE-MA - Defensor Público |

Q553893 Direito Processual Civil - CPC 1973

De acordo com o Código de Processo Civil, o depoimento pessoal

A

pode ser acompanhado pela parte que ainda não depôs.

B

impõe que a parte responda a todas as perguntas que lhe forem formuladas, sem exceção, seja qual for a natureza da causa.

C

pode ser requerido pela própria parte que irá depor.

D

leva à confissão, caso a parte, que possui advogado constituído, não compareça ou se recuse a depor, ainda que não tenha sido intimada pessoalmente.

E

será respondido na forma verbal, pela parte, podendo o juiz permitir consulta a notas breves, desde que objetivem completar esclarecimentos.

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Q464734

Ano: 2014 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2014 - TJ-RS - Oficial de Justiça PJ-H |

Q464734 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a afirmação INCORRETA acerca do procedimento ordinário estabelecido no Código de Processo Civil.

A

O juiz pode, de ofício, em qualquer estado do processo, determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre os fatos da causa.

B

Se uma parte descumprir a ordem judicial de exibição de documento ou coisa, o juiz expedirá mandado de apreensão, requisitando, se necessário, força policial, tudo sem prejuízo da responsabilidade por crime de desobediência.

C

Se, devidamente intimada, a testemunha deixa de comparecer à audiência sem motivo justificado, será conduzida a juízo, respondendo pelas despesas do adiamento.

D

Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer, o juiz pode, de ofício ou a requerimento, determinar as medidas necessárias para a efetivação da tutela específica ou a obtenção do resultado prático equivalente, tais como busca e apreensão e remoção de pessoas e coisas.

E

No cumprimento de sentença de obrigação por quantia certa, cumpre ao oficial de justiça proceder à avaliação dos bens que penhorar, salvo se essa estimativa depender de conhecimentos especializados.

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Q429166

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2014 - DPE-PB - Defensor Público |

Q429166 Direito Processual Civil - CPC 1973

A confissão

A

se emanar de erro, dolo ou coação, só poderá ser revogada por meio de ação anulatória do negócio jurídico respectivo.

B

quando desfavorável ao confitente, pode beneficiar ou prejudicar igualmente seus litisconsortes.

C

só se caracteriza como tal quando espontânea, pois a provocada diz respeito ao interrogatório da parte em juízo.

D

não supre a exigência da apresentação de instrumento público, para comprovar a existência de negócio jurídico que o exige como de sua substância.

E

será sempre expressa, inexistindo confissão ficta ou tácita, em razão das graves consequências jurídicas dela advindas.

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Q426598

Ano: 2012 Banca: TRT 14R Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: TRT 14R - 2012 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Juiz do Trabalho |

Q426598 Direito Processual Civil - CPC 1973

Analise as proposições abaixo e, considerando o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

I - Há fatos incontroversos que dependem de prova.

II - Em princípio, é possível que as partes estabeleçam em contrato a inversão do ônus da prova, desde que o direito sobre o qual recaia o encargo probatório seja disponível e que tal inversão não torne excessivamente difícil a uma das partes o exercício do direito.

III - Incumbe a parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário, o ônus de provar o teor e sua vigência, se assim o determinar o juiz.

IV - A carta precatória destinada à inquiração de testemunhas fora da sede do juízo não suspende o procedimento principal.

V - Mesmo em relação a questões profissionais, sobre as quais se deve guardar sigilo, a parte deve prestar depoimento, ocasião em que será garantida a tramitação do processo sob segredo de justiça.

A

São verdadeiras as proposições I, II e III.

B

São verdadeiras as proposições I, III e V.

C

São verdadeiras as proposições II, IV e V

D

São verdadeiras as proposições II, III e IV.

E

São verdadeiras as prosições I, IV e V

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Q412190

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2013 - DPE-RS - Analista - Processual |

Q412190 Direito Processual Civil - CPC 1973

Com relação à prova no Código de Processo Civil brasileiro, é correto afirmar que

A

a parte, que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário, provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o determinar o juiz.

B

a carta precatória sempre suspende a marcha processual.

C

a prova documental deve ser produzida, em regra, por ocasião das alegações finais.

D

durante depoimento pessoal, não é admitida consulta a notas escritas, mesmo que breves e com objetivo de complementar ou esclarecer.

E

a parte é obrigada a depor sobre todo e qualquer fato que lhe for indagado.

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Q386632

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |

Q386632 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca de audiência e provas, assinale a opção correta.

A

Cópias simples de documentos particulares não são admitidas como prova em juízo; é necessária sua autenticação.

B

Se a parte requerer a inquirição de testemunhas, o juiz não pode indeferir o pedido, sob pena de violação da ampla defesa.

C

A título de depoimento, a parte pode ler em voz alta, na audiência, texto que tenha preparado anteriormente para esta finalidade.

D

Se ocorrerem os efeitos da revelia, não deverá ser designada audiência para o caso.

E

Cada parte tem direito de assistir ao interrogatório da outra em audiência.

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Q377305

Ano: 2014 Banca: TRT 3R Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: TRT 3R - 2014 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho |

Q377305 Direito Processual Civil - CPC 1973

No que concerne à prova a teor o Código de Processo Civil, NÃO se pode afirmar que:

A

As perguntas que o juiz indeferir serão obrigatoriamente transcritas no termo, independentemente de requerimento da parte.

B

Quando, contiver declaração de ciência, relativa a determinado fato, o documento particular prova a declaração, mas não o fato declarado, competindo ao interessado em sua veracidade o ônus de provar o fato.

C

A confissão, quando emanar de erro, dolo ou coação, pode ser revogada por ação anulatória, se pendente o processo em que foi feita.

D

A parte será intimada pessoalmente, para prestar depoimento, constando do mandado que se presumirão confessados os fatos contra ela alegados, caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor.

E

Não dependem de prova os fatos em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.

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Q367972

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Médio de Defensoria Pública |

Q367972 Direito Processual Civil - CPC 1973

O princípio da imediação (ou imediatidade) consiste na contemporânea e contínua interação comunicacional entre juiz, partes e provas, a fim de que o julgador possa conhecer pessoal e diretamente as alegações das partes e o acervo probatório do processo, desde sua iniciação, prolatando, no mais breve lapso temporal, sua decisão. A alternativa na qual NÃO ocorre a incidência do referido princípio é

A

prova testemunhal.

B

prova documental.

C

interrogatório.

D

depoimento pessoal do autor ou do réu.

E

inspeção judicial.

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Q365734

Ano: 2013 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2013 - TJ-PR - Assessor Jurídico |

Q365734 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca das provas, assinale a alternativa correta.

A

A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.

B

A prova exclusivamente testemunhal só se admite nos negócios jurídicos cujo valor não ultrapasse o do maior salário mínimo vigente no país.

C

Não pode ser admitido o depoimento dos cônjuges, ascendentes e descendentes das partes.

D

As declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação aos destinatários.

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Q359240

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: TJ-AM Prova: FGV - 2013 - TJ-AM - Juiz |

Q359240 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em processo visando à declaração de paternidade, designou-se audiência de instrução e julgamento para colheita de prova oral e decisão.

Com base nesses elementos e, com o que dispõe a legislação em vigor sobre o procedimento probatório, assinale a afirmativa correta.

A

É incabível o depoimento pessoal do réu, já que não é possível a confissão quando em litígio direito indisponível.

B

Se o Juiz entender conveniente para o julgamento da causa, poderá, no momento da prolação oral da sentença, considerar invertido o ônus da prova, por meio da teoria da carga dinâmica.

C

Com o laudo pericial de exame genético já constando dos autos, o Juiz pode dispensar a produção de provas orais, ante a proeminência daquela prova científica.

D

O Juiz deve suspender a instrução, caso esteja pendente o resultado da prova pericial, até que se complete o exame genético e se anexe o laudo aos autos.

E

O Juiz, no exercício de seus poderes instrutórios, pode designar outra audiência para oitiva de testemunhas referidas nos depoimentos colhidos e reinquirir alguma já ouvida.

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Q354803

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2013 - TJ-ES - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q354803 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca de provas, depoimento pessoal e confissão, assinale a opção correta.

A

Conforme súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pretensão de reexame da legalidade da prova produzida não enseja recurso especial.

B

O juiz pode determinar o comparecimento da parte à audiência, para depoimento pessoal, sob pena de desobediência.

C

Em audiência, por intermédio de seu advogado, a parte pode formular perguntas a seu litisconsorte unitário.

D

O advogado não pode prestar depoimento pessoal pelo cliente, mas pode confessar, desde que tenha procuração com poder especial para tanto.

E

Transfere-se aos herdeiros do confitente o direito de propor ação anulatória para revogar confissão emanada de coação durante a pendência do processo em que foi feita.

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Q322674

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2013 - SERPRO - Analista - Perícia em Cálculo Judicial |

Q322674 Direito Processual Civil - CPC 1973

Julgue os itens a seguir, acerca dos meios de prova aceitos pelo Código de Processo Civil (CPC).

Os meios de prova aceitos pelo CPC incluem o depoimento pessoal, a exibição de documento ou coisa e a inspeção judicial.

Certo

Errado

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Q303718

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Telebras Prova: CESPE / CEBRASPE - 2013 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações - Advogado |

Q303718 Direito Processual Civil - CPC 1973

Texto associado

Julgue os itens seguintes, relativos às provas processuais.

Serão presumidos verdadeiros os fatos alegados pela defesa do réu, se o autor, sem justo motivo, deixar de comparecer à audiência de instrução para a qual foi intimado para prestar depoimento pessoal.

Certo

Errado

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Q209794

Ano: 2011 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2011 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho |

Q209794 Direito Processual Civil - CPC 1973

Quanto à prova no processo civil, assinale a alternativa CORRETA:

A

O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. É nula a convenção que distribui de maneira diversa o ônus da prova quando recair sobre direito disponível da parte.

B

Na ausência de normas jurídicas particulares, o juiz aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e, ainda, as regras da experiência técnica, inclusive para os casos que dependeriam de exame pericial.

C

Incumbe o ônus da prova, quando se tratar de falsidade de documento, à parte que o produziu e, em se tratando de contestação de assinatura, à parte que a arguir.

D

Em virtude da distribuição do ônus da prova, compete exclusivamente a cada parte requerer o depoimento pessoal da outra, a fim de interrogá-la na audiência de instrução e julgamento.

E

A prova emprestada consiste naquela produzida em um processo e colacionada para ser utilizada em outro, no qual surja o interesse em seu uso, com o intuito de evitar a repetição de atos processuais, ocorrendo, por exemplo, quando o local a ser periciado já tiver sido desativado.

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Questões de Concurso Sobre depoimento pessoal em direito processual civil - cpc 1973

Foram encontradas 27 questões