Prova paraTRF - 4ª REGIÃO - 2014 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto

Processo Administrativo Previdenciário

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Controle da administração pública

Intervenção do estado na propriedade

Poderes da Administração

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Tipicidade

Teoria Geral do Delito

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Efeitos da condenação

Concurso de Pessoas

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Ação Penal

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Princípios fundamentais do direito processual penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Sentença e Coisa Julgada

Competência no Processo Penal

Lei 11.671 de 2008 - Transferência e Inclusão de Presos em Estabelecimentos Penais Federais de Segurança Máxima

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

A Ordem Econômica Internacional

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Ações Coletivas no CPC 1973

Processo de execução

Procedimentos Especiais

Recursos

Competência no CPC 1973

Arbitragem no CPC 1973

Juizado Especial no CPC 1973

Cumprimento de sentença

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

Repartição das Receitas Tributárias

Legislação do Direito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Tributos Federais

Simples Nacional

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Extradição, Expulsão e Deportação

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Direito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo

Direito Processual Internacional