Prova paraFCC - 2014 - DPE-PB - Defensor Público

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Da ação

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Sujeitos da relação processual

Pressupostos Processuais

Do Litisconsórcio

Princípios Gerais do Processo

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Recursos

Processo Cautelar

Processo de execução

Títulos de Crédito

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Securitário

Noções Fundamentais

Tipicidade

Crimes contra a vida

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Pena de multa

Crimes contra a honra

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Crimes de trânsito

Inquérito Policial

Ação Penal

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Citações e Intimações

Sentença e Coisa Julgada

Das Provas

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Processo Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Funções Essenciais à Justiça

Contratos Administrativos

Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Conselho Tutelar

Política de Atendimento

Medidas Socioeducativas

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Prescrição e decadência

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado da Paraíba

O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral

O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional