Prova PUC-PR - 2014 - TJ-PR - Juiz Substituto
Aplicada em 08/06/14Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 1.2 Parte Geral 2 questões
- 1.3 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.4 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 1.5 Contratos em Espécie 2 questões
- 1.6 Empréstimo: Comodato e Mútuo 1 questão
- 1.7 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 1.8 Responsabilidade civil 1 questão
- 1.9 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 1.10 Direito de Família 1 questão
- 1.11 União Estável 1 questão
- 2.1 Dos Atos Processuais 1 questão
- 2.2 Competência no CPC 1973 1 questão
- 2.3 Juiz no CPC 1973 1 questão
- 2.4 Ministério Público no CPC 1973 1 questão
- 2.5 Nulidades no CPC 1973 1 questão
- 2.6 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 2.7 Prazos 1 questão
- 2.8 Conceito de competência 1 questão
- 2.9 Sentença 1 questão
- 2.10 Procedimento ordinário 1 questão
- 2.11 Providências Preliminares: Ação Declaratória Incidental 1 questão
- 2.12 Processo de execução 2 questões
- 2.13 Dos embargos do devedor 2 questões
- 2.14 Da execução em geral 1 questão
- 2.15 Execução contra a Fazenda Pública 1 questão
- 2.16 Procedimentos Especiais 1 questão
- 2.17 Ações possessórias 1 questão
- 2.18 Ação de usucapião 1 questão
- 2.19 Juizado Especial no CPC 1973 1 questão
- 3.1 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 3 questões
- 3.2 Consumidor 2 questões
- 3.3 Consumidor por Equiparação 2 questões
- 3.4 Fornecedor 1 questão
- 3.5 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 4 questões
- 3.6 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 2 questões
- 3.7 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 3 questões
- 3.8 Proteção Contratual do Consumidor 3 questões
- 3.9 Direitos Básicos do Consumidor 2 questões
- 3.10 Informação do Consumidor 2 questões
- 3.11 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 3.12 Cláusulas Abusivas 2 questões
- 3.13 Prescrição e decadência 1 questão
- 3.14 Proteção a Saúde e Segurança 1 questão
- 3.15 Produto 1 questão
- 3.16 Serviços Públicos 1 questão
- 3.17 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 2 questões
- 3.18 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 3.19 Práticas Comerciais 1 questão
- 3.20 Repetição do Indébito 1 questão
4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
5 questões- 4.1 Adoção 2 questões
- 4.2 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 4.3 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 4.4 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 1 questão
- 4.5 Guarda 1 questão
- 5.1 Noções Fundamentais 2 questões
- 5.2 A norma penal 1 questão
- 5.3 Conflito aparente de normas 1 questão
- 5.4 Tipicidade 3 questões
- 5.5 Tipo Penal Doloso 1 questão
- 5.6 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 5.7 Arrependimento posterior 1 questão
- 5.8 Imputação objetiva 1 questão
- 5.9 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 5.10 Sistemas penais 1 questão
- 5.11 Antijuridicidade 1 questão
- 5.12 Legítima defesa 1 questão
- 5.13 Estado de necessidade 1 questão
- 5.14 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 5.15 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 5.16 Medida de segurança 1 questão
- 5.17 Prazo de duração 1 questão
- 5.18 Livramento condicional 1 questão
- 5.19 Requisitos para a concessão 1 questão
- 5.20 Efeitos da condenação 1 questão
- 5.21 Efeitos secundários de natureza extrapenal genéricos 1 questão
- 5.22 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 5.23 Prescrição da pena de multa 1 questão
- 5.24 Crimes contra a liberdade pessoal 1 questão
- 5.25 Redução à condição análoga à de escravo 1 questão
- 5.26 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 5.27 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual 1 questão
- 5.28 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 5.29 Prevaricação 1 questão
- 5.30 Corrupção ativa 1 questão
- 5.31 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 5.32 Falsidade ideológica 1 questão
- 5.33 Certidão ou atestado ideologicamente falso 1 questão
- 5.34 Concussão e Excesso de Exação 1 questão
- 5.35 Fraude processual 1 questão
- 5.36 Legislação Penal Especial 1 questão
- 5.37 Crimes Falimentares - Lei nº 11.101 de 2005 1 questão
- 6.1 Das Provas 1 questão
- 6.2 Terminologia 1 questão
- 6.3 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 6.4 Definição, normas fundamentais, pressupostos e requisitos 1 questão
- 6.5 Procedimento Penal 2 questões
- 6.6 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 6.7 Ação Penal 1 questão
- 6.8 Competência no Processo Penal 2 questões
- 6.9 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 6.10 Presunção de inocência 1 questão
- 6.11 Publicidade 1 questão
- 6.12 Juiz natural 1 questão
- 6.13 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
- 6.14 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 6.15 Sentença e Coisa Julgada 3 questões
- 6.16 Recursos Criminais 1 questão
- 6.17 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 6.18 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 6.19 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 6.20 Carta testemunhável 1 questão
- 6.21 Competência territorial 1 questão
- 7.1 Poder Legislativo 1 questão
- 7.2 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 7.3 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 7.4 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 7.5 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 7.6 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 7.7 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 7.8 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 7.9 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 7.10 Organização do Estado - União 1 questão
- 8.1 Diplomação dos eleitos 1 questão
- 8.2 Votação 1 questão
- 8.3 Ações Especiais Eleitorais 2 questões
- 8.4 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 2 questões
- 8.5 Crimes Eleitorais 1 questão
- 8.6 Recursos Eleitorais 1 questão
- 9.1 Empresário 1 questão
- 9.2 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 9.3 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 9.4 Direito Societário 1 questão
- 9.5 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 9.6 Recuperação Judicial 1 questão
- 9.7 Títulos de Crédito 2 questões
- 9.8 Falência 1 questão
- 11.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 11.2 Princípio da Legalidade 1 questão
- 11.3 Princípio da Irretroatividade 1 questão
- 11.4 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 11.5 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 11.6 Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos 1 questão
- 11.7 Obrigação Tributária 1 questão
- 11.8 Fato Gerador 1 questão
- 11.9 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 11.10 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 11.11 Execução Fiscal 1 questão
- 11.12 Impostos Estaduais 1 questão
- 11.13 ICMS 1 questão
- 11.14 Extinção do Crédito Tributário 2 questões
- 11.15 Pagamento 2 questões
- 11.16 Compensação 1 questão
- 11.17 Processo Administrativo 1 questão
- 11.18 Ação de Repetição de Indébito 1 questão
- 11.19 Lançamento Tributário 1 questão
- 11.20 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 11.21 Decadência 1 questão
- 11.22 Prescrição 1 questão
- 12.1 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 12.2 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 1 questão
- 12.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
- 12.4 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 12.5 Incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para melhoria da qualidade ambiental 1 questão
- 12.6 Sistema nacional de informações sobre o meio ambiente-SINIMA e cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental 1 questão
- 12.7 Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. 1 questão
- 12.8 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 12.9 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 12.10 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão
- 12.11 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 12.12 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
- 12.13 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 12.14 Reserva legal 1 questão
- 13.1 Poderes da Administração 2 questões
- 13.2 Poder de polícia 1 questão
- 13.3 Poder vinculado e discricionário 1 questão
- 13.4 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 13.5 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 13.6 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 13.7 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 13.8 Contratos Administrativos 1 questão
- 13.9 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 13.10 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 14.1 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná 5 questões
- 14.2 Lei 14.277 de 2003 - Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná 4 questões
- 14.3 Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná 1 questão
- 14.4 Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná 1 questão