Questões de Concurso Sobre pressupostos processuais em direito processual civil - cpc 1973

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Q1661774 Direito Processual Civil - CPC 1973
No Processo Civil, NÃO é representado por curador especial nomeado pelo juiz:
Alternativas
Q1659765 Direito Processual Civil - CPC 1973
Não há impedimento ou suspeição do magistrado quando:
Alternativas
Q1659758 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1649443 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a proposição correta:
Alternativas
Q1639187 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne aos pressupostos processuais, considere:
I. Pertinência subjetiva, ativa e passiva, da ação. II. Necessidade e utilidade da tutela jurisdicional pleiteada pelo autor. III. Admissibilidade, em abstrato, do pedido do autor pelo ordenamento jurídico vigente.
Tais conceitos dizem respeito, respectivamente,
Alternativas
Q1635822 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere à representação ativa e passiva em juízo, assinale a alternativa que NÃO apresenta a correspondência correta, segundo o Código de Processo Civil:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: ESMARN Órgão: TJ-RN Prova: ESMARN - 2014 - TJ-RN - Juiz Leigo |
Q1396091 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da capacidade processual, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1389117 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que toca à capacidade processual, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1371279 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca da resposta do réu, dos pressupostos processuais e da sentença, julgue o item subseqüente.


É possível que a uma das partes, apesar de ser legítima para figurar em um dos pólos do processo, falte a capacidade de estar em juízo, evidenciando a falta de um dos pressupostos processuais para o regular desenvolvimento do processo.

Alternativas
Q1371276 Direito Processual Civil - CPC 1973

No que se refere à petição inicial e ao procedimento, julgue o item que se segue.


Ainda que o litígio não tenha valor econômico imediato, ou não configure propriamente um litígio por não haver discórdia entre as partes, a toda causa deverá ser atribuído um valor, sob pena de inépcia da petição inicial.

Alternativas
Ano: 2013 Banca: AOCP Órgão: COREN-SC Prova: AOCP - 2013 - COREN-SC - Advogado |
Q1286187 Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. O réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção.
II. Se o autor desistir da ação quanto a algum réu ainda não citado, o prazo para a resposta correrá da intimação do despacho que deferir a desistência.
III. Uma ação é idêntica a outra quando tem as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido.
IV. Há litispendência, quando se repete ação, que está em curso; há coisa julgada, quando se repete ação que já foi decidida por sentença, de que não caiba recurso.  
Alternativas
Ano: 2010 Banca: ACAPLAM Órgão: Prefeitura de Galinhos - RN
Q1238803 Direito Processual Civil - CPC 1973
Marque a afirmativa incorreta:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RJ
Q1237617 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.
De acordo com a teoria da exposição, a parte autora deve provar a existência da legitimidade das partes, a possibilidade jurídica do pedido, o interesse de agir e a capacidade postulatória.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: IADES Órgão: SEPLAG-DF
Q1232706 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta acerca do tema incompetência do juízo.
Alternativas
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU
Q1221001 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação a partes, formação, desenvolvimento e extinção do processo, julgue os itens que se seguem.
Não se verifica litispendência se, em uma ação, a parte autora é sindicato, substituindo servidores individualizados, e, na outra, os autores estão demandando individualmente,  embora idênticos a causa de pedir e o pedido.
Alternativas
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Petrobras
Q1209311 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito de recursos, julgue o item subseqüente.
Ao julgar apelação, poderá o tribunal reexaminar, de ofício, questão relativa a condições da ação, litispendência, coisa julgada ou pressupostos processuais já decidida pelo juiz no curso do processo, ainda que a parte prejudicada pela decisão não tenha interposto recurso contra ela.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Guaxupé - MG
Q1184910 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre Direito Processual Civil, marque a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Ortigueira - PR
Q1181890 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação às exceções processuais, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta. 
I. É lícito, no prazo de 10 (dez) dias, a qualquer das partes, oferecer exceção, aduzindo a incompetência, o impedimento ou a suspeição. 
II. As exceções de impedimento e de suspeição do juiz podem ser oferecidas, mesmo depois de decorrido o prazo para a resposta do demandado, o que pode se dar em qualquer tempo e grau de jurisdição. 
III. O oferecimento de qualquer das exceções processuais não acarretará a suspensão do processo. 
IV. A exceção de incompetência deve ser apresentada em petição autônoma, fundamentada e devidamente instruída, indicando o excipiente o juízo que considera competente. 
Sobre o tema, assinale a assertiva correta:
Alternativas
Q984273 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à causa de pedir, na petição inicial, aponte a alternativa correta:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: MPE-PB Órgão: MPE-PB Prova: MPE-PB - 2011 - MPE-PB - Promotor de Justiça |
Q707090 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue as seguintes assertivas: I - A preexistência de compromisso arbitral deve ser alegada, em preliminar, na contestação, sob pena de preclusão. II - A lei que se aplica em questões processuais deve ser a que estiver em vigência no tempo em que ocorreu o ato material. III - A capacidade de ser parte no processo civil não se restringe apenas às pessoas naturais e jurídicas.
Alternativas
Respostas
1: E
2: B
3: C
4: C
5: A
6: E
7: D
8: D
9: C
10: C
11: E
12: A
13: E
14: D
15: C
16: C
17: B
18: D
19: A
20: A