Prova paraTRF - 4ª REGIÃO - 2016 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto

Seguridade Social

Benefícios em Espécie

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Jurisprudência

Regimes da Previdência Social

Compensação, restituição e reembolso

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Tipicidade

Noções Fundamentais

Concurso de crimes

Causas de extinção da punibilidade

Ação Penal

Das Provas

Nulidades no Processo Penal

Sentença e Coisa Julgada

Procedimento Penal

Competência no Processo Penal

Recursos Criminais

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Inquérito Policial

Meios Autônomos de Impugnação

Princípios fundamentais do direito processual penal

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

A Ordem Econômica Constitucional

Direitos Básicos do Consumidor

Prescrição e decadência

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Ações Coletivas no CPC 1973

Sujeitos da relação processual

Pressupostos Processuais

Arguição de Impedimento e Suspeição

Resposta do Réu e Revelia

Improcedência Liminar do Pedido

Formação do Processo e Petição Inicial

Ação

Tutela Provisória

Teoria Geral da Prova

Provas em Espécie

Sentença

Princípios Gerais do Processo

Aplicação das Normas Processuais

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Juizado Especial

Cumprimento de Sentença

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Demais Legislações Extravagantes

Execução Fiscal e Processo Tributário

Tributos Federais

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Direito da Propriedade Industrial

Contratos Empresariais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Títulos de Crédito

O Orçamento: Aspectos Gerais

Intervenção do estado na propriedade

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Controle da administração pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Lei 4.380 de 1964 - Banco Nacional de Habitação - BNH e Sistema Financeiro de Habitação - SFH e legislação específica

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Responsabilidade ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Federação e competências em matéria ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Direito Penal Internacional

Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais

Mercosul

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Elementos de conexão

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos