Questões de Concurso
Sobre da suspensão do processo em direito processual civil - cpc 1973
Foram encontradas 95 questões
Ano: 2003
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2003 - DPE-AM - Defensor Público |
Q1636607
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao processo e aos procedimentos na área cível, julgue o item a seguir.
A morte de uma das partes suspende o processo no momento
de sua ocorrência. É irrelevante, sob este aspecto, o instante
em que foi comunicado o óbito ao juízo. Assim, o ato que
declara a suspensão do processo por morte da parte tem
efeito ex tunc.
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Arujá - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Assistente Jurídico |
Q1366529
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a suspensão do processo, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2015
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de São Borja - RS
Prova:
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Advogado |
Q1357393
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de
Processo Civil, NÃO há previsão expressa de
suspensão do processo na seguinte hipótese:
Q1039974
Direito Processual Civil - CPC 1973
Configura hipótese de suspensão do processo
Q662871
Direito Processual Civil - CPC 1973
Constituem causa de suspensão no processo civil vigente, EXCETO:
Ano: 2015
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q636695
Direito Processual Civil - CPC 1973
Entre as hipóteses abaixo descritas, não é causa de suspensão
do processo civil:
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara Municipal do Recife - PE
Prova:
FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Assessor Jurídico |
Q574686
Direito Processual Civil - CPC 1973
Contribuinte ajuizou demanda, pelo rito ordinário, em face do
Município, em que se insurgiu contra a nova alíquota prevista em
lei para o imposto sobre propriedade predial e territorial urbana,
sob o fundamento de ser ela extremamente elevada e ofensiva
aos princípios da capacidade contributiva e da razoabilidade.
Regularmente citado, o ente federativo não apresentou
contestação. Depois de decretada a revelia da parte ré, o juiz
proferiu sentença em que julgava procedente o pedido. Sem que
tivesse havido a interposição de recurso de apelação pelo
Município, os autos subiram ao Tribunal de Justiça por força do
duplo grau de jurisdição obrigatório. Vislumbrando na lei
municipal os vícios de inconstitucionalidade alegados na petição
inicial, deve órgão fracionário ao qual foram distribuídos os
autos:
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-SE
Prova:
FCC - 2015 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q574471
Direito Processual Civil - CPC 1973
O processo “A” foi suspenso porque a sentença de mérito
depende do julgamento de outra causa; o processo “B” foi
suspenso porque a sentença de mérito não pode ser proferida
senão depois de produzida certa prova, requisitada
a outro juízo. Nestes casos, de acordo com o Código de
Processo Civil brasileiro,
Ano: 2015
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
EBSERH
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Advogado (HDT-UFT) |
Q562739
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta de acordo com
o Código de Processo Civil.
Q560416
Direito Processual Civil - CPC 1973
A hipótese que NÃO dá azo à suspensão do processo é:
Q552997
Direito Processual Civil - CPC 1973
O Código de Processo Civil, em seu Título VI, trata “Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo". Sobre o tema, é INCORRETO afirmar que
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-MA
Prova:
FCC - 2013 - MPE-MA - Técnico Ministerial - Execução de Mandados |
Q522866
Direito Processual Civil - CPC 1973
Peter ajuizou ação de despejo por falta de pagamento contra
Josefa, referente a um imóvel residencial situado na cidade
de São Luís/MA. Após a citação da ré, as partes peticionam
em conjunto comunicando ao juízo uma convenção para
suspensão do processo. Nesta hipótese, e de acordo com o
Código de Processo Civil brasileiro, é correto afirmar que a
suspensão do processo nunca poderá exceder a
Q498201
Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os seguintes itens sobre a formação, a suspensão e a extinção do Processo:
I) Suspende-se o processo pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador ou também pela convenção das partes
II) Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, dentre outras hipóteses, quando o juiz indeferir a petição inicial;
III) Não haverá resolução de mérito, mas apenas o reconhecimento da perda da pretensão pelo decurso do prazo, quando o Juiz pronunciar a prescrição.
IV) A alteração do pedido ou da causa de pedir em nenhuma hipótese será permitida após o saneamento do processo.
V) Depois de decorrido o prazo para a resposta, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.
Estão incorretos:
I) Suspende-se o processo pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador ou também pela convenção das partes
II) Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, dentre outras hipóteses, quando o juiz indeferir a petição inicial;
III) Não haverá resolução de mérito, mas apenas o reconhecimento da perda da pretensão pelo decurso do prazo, quando o Juiz pronunciar a prescrição.
IV) A alteração do pedido ou da causa de pedir em nenhuma hipótese será permitida após o saneamento do processo.
V) Depois de decorrido o prazo para a resposta, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.
Estão incorretos:
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PE
Prova:
FCC - 2015 - SEFAZ-PE - Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q495418
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, durante a suspensão do processo
Q492129
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o tema da suspensão da execução, assinale a alternativa correta.
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-RR
Prova:
FCC - 2015 - TRE-RR - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q485732
Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo "A" as partes pretendem requerer por livre e espontânea vontade a suspensão do feito. No Código de Processo Civil, a suspensão do processo por convecção das partes
Ano: 2013
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2013 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q470199
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a suspensão do processo, é CORRETO afirmar:
Ano: 2014
Banca:
FCC
Órgão:
TCE-GO
Prova:
FCC - 2014 - TCE-GO - Analista de Controle Externo - Jurídica |
Q462671
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quando o autor renuncia ao direito sobre o qual se funda a ação e quando as partes transigem, ocorrerá a
Ano: 2014
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-CE
Prova:
FCC - 2014 - DPE-CE - Defensor Público de Entrância Inicial |
Q456510
Direito Processual Civil - CPC 1973
O processo civil:
Ano: 2013
Banca:
IDECAN
Órgão:
CREFITO - 8ª Região (PR)
Prova:
IDECAN - 2013 - CREFITO - 8ª Região(PR) - Procurador Jurídico |
Q449908
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as afirmativas abaixo, e em seguida, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) Feita a citação, é defeso ao autor modificar o pedido ou a causa de pedir, sem o consentimento do réu, sendo lícito, entretanto, a modificação das partes até a sentença final, por vontade das partes.
( ) Suspende-se o processo quando for oposta exceção de incompetência do juízo, da câmara ou do tribunal, bem como de suspeição ou impedimento do juiz e, ainda, a exceção de suspeição do representante do Ministério Público, seguindo-se, rigorosamente, o mesmo rito em todos os casos.
( ) No caso de morte do procurador de qualquer das partes, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz marcará, a fim de que a parte constitua novo mandatário, o prazo de vinte dias, findo o qual extinguirá o processo sem julgamento do mérito, se o autor não nomear novo mandatário, ou mandará prosseguir no processo, à revelia do réu, tendo falecido o advogado deste.
( ) Suspende-se o processo quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa, ou da declaração da existência ou inexistência da relação jurídica, que constitua o objeto principal de outro processo pendente.
A sequência está correta em
( ) Feita a citação, é defeso ao autor modificar o pedido ou a causa de pedir, sem o consentimento do réu, sendo lícito, entretanto, a modificação das partes até a sentença final, por vontade das partes.
( ) Suspende-se o processo quando for oposta exceção de incompetência do juízo, da câmara ou do tribunal, bem como de suspeição ou impedimento do juiz e, ainda, a exceção de suspeição do representante do Ministério Público, seguindo-se, rigorosamente, o mesmo rito em todos os casos.
( ) No caso de morte do procurador de qualquer das partes, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz marcará, a fim de que a parte constitua novo mandatário, o prazo de vinte dias, findo o qual extinguirá o processo sem julgamento do mérito, se o autor não nomear novo mandatário, ou mandará prosseguir no processo, à revelia do réu, tendo falecido o advogado deste.
( ) Suspende-se o processo quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa, ou da declaração da existência ou inexistência da relação jurídica, que constitua o objeto principal de outro processo pendente.
A sequência está correta em
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